EDITAL Nº 02/2020/CMDCA – Chamada Pública

DADOS GERAIS

• Nº do Edital : EDITAL Nº 02/2020/CMDCA

• Modalidade : Chamada Pública

• Data da Abertura : 11/12/2020

• Local : RUA 12 DE OUTUBRO, 242

• SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• ENTIDADE : MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA

• Objeto : Abre inscrições para o processo de escolha suplementar indireta dos membros do Conselho Tutelar de Romelândia-SC. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia-SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e Lei Municipal 2.231/2019 e Lei Complementar nº 003/2020, abre as inscrições para a escolha suplementar indireta dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia-SC, e dá outras providências.

EDITAL E AVISOS

• 09/12/2020

    -  

  EDITAL Nº 02_2020 CMDCA

• 09/12/2020

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  RESOLUÇÃO N° 02 CMDCA 2020

• 14/12/2020

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  Resultado Preliminar das inscrições

• 17/12/2020

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  Edital 002-2020 - Resultado dos Recursos

• 17/12/2020

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  Resultado Oficial

• 18/12/2020

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  Homologação membros do Conselho Tutelar-eleição indireta 002-2020