Resumo
Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
Chamada Pública | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 7 |
Chamamento Público | 6 | 2 | 0 | 0 | 0 | 5 | 0 | 0 | 13 |
Concorrência Eletrônica | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
Concorrência Pública | 3 | 5 | 0 | 2 | 0 | 16 | 2 | 0 | 28 |
Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 8 |
Credenciamento | 7 | 19 | 0 | 0 | 0 | 20 | 0 | 0 | 46 |
Dispensa | 6 | 5 | 0 | 0 | 0 | 52 | 0 | 0 | 63 |
Dispensa Eletrônica | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 |
Inexigibilidade | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 28 | 1 | 0 | 32 |
Leilão | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 10 |
Pregão | 12 | 104 | 3 | 9 | 0 | 385 | 5 | 4 | 522 |
Pregão Eletrônico | 0 | 15 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 15 |
Tomada de Preços | 10 | 17 | 1 | 10 | 1 | 82 | 6 | 2 | 129 |
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025
Chamada Pública
03/04/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Chamada Pública
03/04/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 03/04/2025
Valor Global: R$ 92.664,00
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, COMPREENDENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARA O ANO LETIVO DE 2025, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROMELANDIA – SC, CONFORME ETP, TR, EDITAL E ANEXOS. PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025
Pregão Eletrônico
31/03/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
31/03/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 31/03/2025
Valor Global: R$ 409.744,00
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MÃO DE OBRA ELÉTRICA E HIDRÁULICA PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL EM SEU TR E ETP.
PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025
Pregão Eletrônico
27/03/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
27/03/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 27/03/2025
Valor Global: R$ 3.619.998,00
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO VISA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM E CONTROLE DISCIPLINAR, EM CAMPEONATOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA/SC, CONFORME DESCRIÇÃO NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
CONCORRÊNCIA 013/2025
Concorrência Eletrônica
24/03/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Concorrência Eletrônica
24/03/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: CONCORRÊNCIA 013/2025
Modalidade: Concorrência Eletrônica
Data da Abertura: 24/03/2025
Valor Global: R$ 1.310.685,95
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS IRREGULARES NA RUA SELVINO RIZZI EM SEDE OURO COM ÁREA TOTAL DE 2.248,75M² E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS GETÚLIO VARGAS TRECHO I E II, RUA HERCÍLIO LUZ TRECHO I, RUA LA SALLE TRECHO I E RUA 07 DE SETEMBRO TRECHO I COM ÁREA TOTAL DE 5.244,10M² , COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROCESSO SCC 15510/2024, MEDIANTE PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 041/2024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024, TRANSFERÊNCIA SIGEF: 2024TE001173– DO ESTADO DE SANTA CATARINA/SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA/SC.
PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025
Pregão Eletrônico
21/03/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
21/03/2025
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 21/03/2025
Valor Global: R$ 75.999,96
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA A REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, REELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL, ALINHADA À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), E CURRÍCULO BASE DO TERRITÓRIO CATARINENSE E AS ESPECIFICIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABRANGENDO OS NÍVEIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E AS MODALIDADES DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E EDUCAÇÃO ESPECIAL.
PROCESSO LICITATÓRIO 1298/2024
Pregão Eletrônico
31/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
31/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 1298/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 39/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 31/12/2024
Valor Global: R$ 415.800,00
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO VISA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, COMPREENDENDO EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, PARA O ANO LETIVO DE 2025, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ROMELANDIA – SC, CONFORME ETP, TR, EDITAL E ANEXOS. PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PROCESSO LICITATÓRIO 116/2024
Credenciamento
31/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Credenciamento
31/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 116/2024 - CREDENCIAMENTO 01/2024
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 31/12/2024
Valor Global: R$ 0,10
Objeto: CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS (ART. 79, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021), DE MARMITA E LANCHE, TIPO X SALADA, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ETP E TR ANEXO.
PROCESSO LICITATÓRIO 1303/2024
Dispensa Eletrônica
30/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa Eletrônica
30/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 1303/2024 - DISPENSA ELETRÔNICA 267/2024
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Data da Abertura: 30/12/2024
Valor Global: R$ 13.933,20
Objeto: A PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA – SRP, VISA AQUISIÇÃO DE HERBICIDA PARA ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.
PROCESSO LICITATÓRIO 1285/2024
Pregão Eletrônico
20/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
20/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 1285/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 38/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 20/12/2024
Valor Global: R$ 1.939.987,59
Objeto: O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECAPAGEM E VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DE CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ÔNIBUS E CAMINHÕES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.
PROCESSO LICITATÓRIO 1284/2024
Pregão Eletrônico
19/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
19/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 1284/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 37/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 19/12/2024
Valor Global: R$ 593.800,00
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO VISA O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CIRURGIA DE ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DE JOELHO; CIRURGIA DE ARTOPLASTIA PRIMÁRIA QUADRIL UNILATERAL NACIONAL NÃO CIMENTADA, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ROMELÂNDIA - SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PROCESSO LICITATÓRIO 1283/2024
Pregão Eletrônico
18/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
18/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 1283/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 36/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 18/12/2024
Valor Global: R$ 728.990,00
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO VISA O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃODE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIDADE EM PEDIATRIA E COM ESPECIALIDADE EM GINECOLOGIA, BEM COMO ULTRASSONOGRAFIA OBSTÉTRICA E ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL, COLOCAÇÃO DE DISPOSITIVO INTRAUTERINO (DIU) E AINDA CIRURGIAS DE GRANDE, PEQUENO E MÉDIO PORTE, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ROMELÂNDIA - SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PROCESSO LICITATÓRIO 1277/2024
Pregão Eletrônico
17/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
17/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 1277/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 17/12/2024
Valor Global: R$ 3,40
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÕES DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PARA RECARGAS MENSAIS, DESTINADOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ROMELÂNDIA/SC, CONFORME LEI 2.652 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, UTILIZÁVEIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXCLUSIVOS DE ROMELÂNDIA, QUE ATENDEM AS CONDIÇÕES, ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS E EDITAL.
PROCESSO LICITATÓRIO 1273/2024
Pregão Eletrônico
17/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
17/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 1273/202 - PREGÃO ELETRÔNICO 33/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 17/12/2024
Valor Global: R$ 72.096,00
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO VISA CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA COM EQUIPE DE PROFISSIONAIS PARA ATUAR JUNTO AOS 12 GRUPOS DE IDOSOS EXISTENTES NO INTERIOR E NA SEDE DO MUNICÍPIO, TERMO DE CONVÊNIO N. 2024TR01009, CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA E O ESTADO DE SC, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA, VISANDO À EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DE INTERESSE RECÍPROCO, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº127/2011 – PROCESSO SCC 4096/2024.
PROCESSO LICITATÓRIO 1275/2024
Pregão Eletrônico
16/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
16/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 1275/2024 - PREGRÃO ELETRÔNICO 34/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 16/12/2024
Valor Global: R$ 123.180,00
Objeto: O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE REGISTRO DE PREÇOS VISA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ANALISADOR AUTOMÁTICO BIOQUÍMICO E 02 (Dois) COMPRESSOR ODONTOLÓGICO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA, EDITAL E SEUS ANEXOS.
PROCESSO LICITATÓRIO 1271/2024
Pregão Eletrônico
13/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
13/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 1271/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 32/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 13/12/2024
Valor Global: R$ 207.037,20
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO VISA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO; PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FOTOS E FILMAGENS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO. A LICITAÇÃO SERÁ POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL, ETP, TR E SEUS ANEXOS, PELO PRAZO DE 01 ANO PODENDO SER PRORROGADO A CRITÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
PROCESSO LICITATÓRIO 1253/2024
Pregão Eletrônico
06/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
06/12/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 1253/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 31/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 06/12/2024
Valor Global: R$ 270.625,40
Objeto: O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO VISA A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE ROMELÂNDIA/SC, VISANDO ASSEGURAR OS USUÁRIOS E O PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO, BEM COMO TERCEIROS ENVOLVIDOS EM EVENTUAIS ACIDENTES E OUTROS DANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS, PELO PERÍODO DE 01 ANO PODENDO SER PRORROGADO.
PROCESSO LICITATÓRIO 1248/2024
Dispensa Eletrônica
28/11/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa Eletrônica
28/11/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 1248/2024
Modalidade: Dispensa Eletrônica
Data da Abertura: 28/11/2024
Valor Global: R$ 1.637,00
Objeto: O PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA VISA A AQUISIÇÃO DE GRAMA SÃO CARLOS/ SEMPRE VERDE, PARA MANUTENÇÃO DOS CANTEIROS LOCALIZADOS NA PRAÇA MUNICIPAL.
PROCESSO LICIUTATÓRIO 1208/2024
Pregão Eletrônico
26/11/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
26/11/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICIUTATÓRIO 1208/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 30/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 26/11/2024
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É: LOTE 1) CONSERTO DE SISTEMA DE INJEÇÃO DE COMBUSTÍVEL DE MOTO NIVELADORA CAT-CATERPILLAR 3116; LOTE 2) RETÍFICA COMPLETA DE MOTOR MWM DO VEÍCULO PLACA MCD7244, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PROCESSO LICITATÓRIO 1203/2024
Pregão Eletrônico
19/11/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
19/11/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 1203/2024 - PREGRÃO ELETRÔNICO 29/2023
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 19/11/2024
Valor Global: R$ 123.966,53
Objeto: A PRESENTE LICITAÇÃO VISA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PERIÓDICOS ELABORAÇÃO DO LTCAT, PGR, PCMSO, COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO (CAT), ENVIO DAS INFORMAÇÕES DE SST AO E-SOCIAL; REALIZAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS, PERIÓDICOS, DEMISSIONAIS, PERÍCIAS MÉDICAS, SERVIÇOS TÉCNICOS PERICIAIS E DEMAIS ITENS AFINS, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NORMAS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO E ESOCIAL, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
PROCESSO LICITATÓRIO 1178/2024
Pregão Eletrônico
18/11/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Pregão Eletrônico
18/11/2024
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: PROCESSO LICITATÓRIO 1178/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 28/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico
Data da Abertura: 18/11/2024
Valor Global: R$ 386.315,59
Objeto: O OBJETO DESTE PROCESSO LICITATÓRIO É LOCAÇÃO DE SISTEMA WEB INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS COMPLEMENTARES IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO (CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA), SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA OPERACIONAL E AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE E CÂMARA DE VEREADORES, DE ACORDO COM O ETP E TR, PODENDO O CONTRATO SER PRORROGADO POR SER SERVIÇO CONTÍNUO, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS.