MUNICÍPIO REALIZARÁ A ANÁLISE E A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA, REGULARIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES
O servidor público Jeferson Douglas Breitenbach, ocupante do cargo de engenheiro civil, realizará a análise e a aprovação dos projetos de reforma, regularização, ampliação e construção de edificações no Município de Romelândia.
Diante disso, os projetos encaminhados para análise e aprovação a partir de 06 de abril de 2021 podem ser remetidos de forma digital, em formato PDF, para o e-mail: analisedeprojetos@romelandia.sc.gov.br.
Declarações, ART ou RRT, memoriais e demais documentos em formato A4 devem ser assinados pelo proprietário e pelo responsável técnico, com possibilidade de assinatura eletrônica. É dispensada a assinatura do proprietário e do responsável técnico nas vias digitais das pranchas de projeto, sendo as assinaturas obrigatórias nas vias finais impressas.
Juntamente com o projeto deve ser encaminhada solicitação de análise de projeto e emissão de alvará de construção, com a assinatura do proprietário e do responsável técnico. Após o recebimento do projeto, será emitido boleto referente a taxa de análise de projeto. O boleto será encaminhado por e-mail ao responsável técnico. A análise somente terá início depois do recebimento do comprovante de pagamento da taxa de análise.
Os demais documentos e legislações aplicáveis ao processo de aprovação de projetos seguem os mesmos, conforme legislação vigente.
Após a aprovação do projeto devem ser encaminhadas as vias físicas para carimbo e arquivamento, conforme código de obras.
