Decreto Executivo 4.355/2021

EMENTA

• NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE- COMDEMA.

Integra da Norma

O Prefeito do Município de Romelândia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49da Lei Orgânica Municipal, Lei Complementar Municipal nº001/2021 e Decreto nº 4.354/2021;

DECRETA:

Art. 1º. Ficam nomeados as pessoas abaixo descritas para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA:

I – Representantes Governamentais:

a) Ivandro Roberto Moras (representante da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente);

b) Saul Ristow (representante da Secretaria Municipal de Transportes e Obras);

c) Dariz Genz (representante da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda);

d) Daniel Mazon (representante do Departamento Municipal de Engenharia).

II – Representantes Não Governamentais:

a) Odair Becker (representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Romelândia/SC);

b) Robson Luiz Scholtze (representante do Conselho Municipal de Agricultura);

c) Ademir Antonio Pandolfo (representante da Associação do Gado de Corte);

d) Edemundo Inácio Schuster (representante da Associação Poço da Linha Esperança).

Art. 2º. O CONDEMA em sua reunião de instalação elaborará seu Regimento Interno, que será homologado por Decreto do Prefeito Municipal.
Art. 3º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto n. 4.353/2021, de 21 de janeiro de 2021.

Romelândia/SC, 26 de janeiro de 2021.

Juarez Furtado

Prefeito de Romelândia