Decreto Executivo 4.353/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.353/2021
Data da Publicação: 08/05/2024
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE -COMDEMA.
PORTARIA N° 11512/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11512/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data, tendo em vista o retorno dos professores titulares que estavam em gozo de licença prêmio, as Servidoras Públicas Municipais Sras: • ADRIANE BERNDT FERLIN – Professor Educação Infantil 20/hrs (2706-5); • LENIRA APARECIDA FIDELIS PINHEIRO – Professor Educação Infantil 40/hrs (2736-7 e 2705-7); • FABIELI WILLMS – Professor Educação Infantil 20/hrs (2737-5); • PATRICIA ZANDER – Professor Educação Infantil 20/hrs (2735-9).
PORTARIA N° 11511/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11511/2024
Data da Publicação: 29/04/2024
Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra ANDRESSA LUDWIG, função de DIRETOR, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE de Romelândia/SC, enquanto a servidora JANE MAIRA JORIS estiver ausente.
PORTARIA N° 11508/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11508/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. JOSECLEIA DE FATIMA OTTO, cargo de ASSISTENTE SOCIAL, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11509/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11509/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. ANDERSON FELIPE VENI, para exercer o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, 40 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 002/2023, a partir de 29 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11510/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11510/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. BRUNA LUISA CHARNOSKI, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO FISICA, 20 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11504/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11504/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Pública Municipal Sra. SAMARA DONDOERFER ROSSA, função de DIRETOR, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11505/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11505/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Pública Municipal Sra. ELIZANDRA PAULA TARIGA, função de CHEFE DE SETOR, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11506/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11506/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. JULIA SECCHI NAIBO, cargo de ODONTÓLOGO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 19 de novembro de 2022 a 18 de novembro de 2023.
PORTARIA N° 11507/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11507/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. CRISTIANO ALBERTO DE SOUZA, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 13 de outubro de 2022 a 12 de outubro de 2023.
PORTARIA N° 11513/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11513/2024
Data da Publicação: 25/04/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 30 de abril de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. VALDINEI GREGOL, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO I, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11501/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA N° 11501/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11501/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDINEI GREGOL, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO I, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11289/2023.
PORTARIA N° 11502/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11502/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. FRANCIELE SIRENA, para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA, 30 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 001/2023, a partir de 23 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11503/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11503/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA SALETE DE ASSIS FATURI, para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, 20 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 002/2023, a partir de 23 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11499/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11499/2024
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. SABRINA BELUSSO OTT, para exercer a função de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO I, 40 horas semanais, a partir de 22 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11500/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11500/2023
Data da Publicação: 19/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. RODRIGO JUNIOR SAUL, função de DIRETOR, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11498/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11498/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. ELISANDRO JAIME PINHEIRO DOS SANTOS, cargo de VIGIA, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11495/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11495/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. WILLIAN LEONARDO RODRIGUES POPP, cargo de SUBDIRETOR, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 06 de abril de 2023 a 05 de abril de 2024.
PORTARIA N° 11496/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11496/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. LARISSA SCHWERTZ LAWISCH, cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, 20 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11497/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11497/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. SOELY MARIA BASTIAN AGNES, para exercer o cargo de PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL, 20 horas semanais, conforme aprovação em Chamada Pública 003/2024, a partir de 17 de abril de 2024.