DECRETO Nº 4.974/2025
DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2025
Data da Publicação: 20/02/2025
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL (ETM) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE ROMELÂNDIA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
