PORTARIA N° 12119/2026

EMENTA

• Art. 1º – EXONERAR o Servidor Público Municipal Sr. ALVARO ULISSES VIGANÓ, função de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, 40 horas semanais, a partir desta data.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 12119/2026

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º – EXONERAR o Servidor Público Municipal Sr. ALVARO ULISSES VIGANÓ, função de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, 40 horas semanais, a partir desta data.

            Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia/SC, 26 de março de 2026.