01/2019 – EDITAL 01/2019 – CMDCA – RETIFICADO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia – SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia – SC, e dá outras providências.
Detalhes
Status atual: Finalizado
Nº do Edital: 01/2019
Data Concurso: 31/12/2019
Modalidade:
Cronograma
| Data Cronograma | Descrição |
|---|---|
| 24/05/2019 | DATA LIMITE PARA INSCRIÇÕES |
| 31/12/2019 | 31/12/2019 |
INFORMAÇÕES
| Data | Título | Descrição |
|---|---|---|
| 05/04/2019 | EDITAL 01/2019 - CMDCA | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC, e dá outras providências. |
| 09/05/2022 - EDITAL 01_2019_ CMDCA | ||
| 14/12/2021 - EDITAL RETIFICADO | ||
| 14/12/2021 - RESOLUÇÃO 02_2019 | ||
| 14/12/2021 - RESOLUÇÃO Nº 001_2019 de 02_04_2019 | ||
| 14/12/2021 - Minuta_Edital_CT -retificação2 (2) | ||
| 14/12/2021 - RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR | ||
| 22/04/2019 | RETIFICAÇÃO 02 | RETIFICAÇÃO 02 |
| 14/12/2021 - RETIFICAÇÃO 2 | ||
| 23/05/2019 | Edital nº 001/2019/CMDCA RETIFICAÇÃO Nº 3 | CONSIDERANDO a alteração do art. 132 da Lei 8.069/90 pela Lei 13.844/2019, permitindo a recondução dos Conselheiros Tutelares nos novos processos de escolha, e a Nota Técnica CNPG/GNDH n. 8, de 10 de maio, de 2019, O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014,Lei Municipal n. 2.331/2019, Lei 13.844/2019, que alterou o art. 132 da Lei 8.069/90RETIFICA o Editalnº 001/2019/CMDCA para alterar o item 4.1, que passa a ter a seguinte redação: “4.1No Processo de Escolha é permitida a recondução dos atuais membros do Conselho tutelar.” |
| 14/12/2021 - Minuta_Edital_ retificação 3- | ||
| 31/05/2019 | RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SCdispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações. |
| 14/12/2021 - INSCRIÇÕES CONSELHO TUTELAR | ||
| 07/06/2019 | EDITAL N°01/2019/CMDCA | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna pública de que NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS CANDIDATOS junto a Comissão Especial Eleitoral- CEE para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC dispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações. |
| 14/12/2021 - Resultado dos Recursos contra CEE 07-06-2019 | ||
| 14/12/2021 - RESULTADO DOS RECURSOS (CANDIDATOS) | ||
| 18/06/2019 | EDITAL N° 01/2019/CMDCA RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS e LISTA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna pública de que NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS CANDIDATOS junto a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC dispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações. |
| 14/12/2021 - EDITAL PUB124 | ||
| 24/06/2019 | LISTA DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna pública de que NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS DOS CANDIDATOS PELA POPULAÇÃO GERAL junto a Comissão Especial Eleitoral- CEE para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC dispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações. |
| 14/12/2021 - Art132 | ||
| 01/07/2019 | RESOLUÇÃO Nº 003/2019 de 08/05/2019 | O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), de Romelândia - SCem Reunião Ordinária, realizada dia 08 maiode 2019, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 35, da Lei Complementar nº 2.054/2013 e da outras Providências. CONSIDERANDOAplicação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), em favor do desenvolvimento da política dos direitos da criança e do adolescente no município. RESOLVE: Art. 1° Emitir parecer favorável, APROVANDO o Plano de Ação e Aplicação de 2019 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Romelândia - SC, 08 demaio 2019. ________________________________________ Nelson Noviski Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social |
| 14/12/2021 - RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | ||
| 08/07/2019 | LISTA DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E DA PROVA | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna públicaA LISTA DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E DA PROVA, para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC dispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações. |
| 14/12/2021 - CANDITATOS APTOS A PARTICIPAR DA CAPACITÇÃO | ||
| 12/07/2019 | LOCAL DA PROVA/CAPACITAÇÃO | LOCAL DA PROVA |
| 14/12/2021 - LOCAL PROVA | ||
| 24/07/2019 | COMUNICADO | Comunicado O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, em atenção ao pedido de duas candidatas por estarem em diligência em função do trabalho de maneira justificada, não puderam realizar capacitação e prova prevista no edital igualmente com os outros candidatos. Após reunião e análise a Comissão Especial Eleitoral – CEE das eleições do conselho tutelar apresentou parecer favorável. E de acordo com decisão do colegiado segue abaixo local, data e horários para realização da capacitação e prova: |
| 14/12/2021 - Comunicado para publicar 24-07-2019 | ||
| 14/12/2021 - Comunicado | ||
| 02/08/2019 | DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna públicoO RESULTADO DAS PROVAS DOS CANDIDATOS, no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC dispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações. |
| 14/12/2021 - DIVULGAÇÃO RESULTATO PROVA174 | ||
| 08/08/2019 | EDITAL N º 001/2019/CMDCA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA | EDITAL N º 001/2019/CMDCA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA |
| 14/12/2021 - RESULTADO FINAL DA PROVA CT189 | ||
| 08/08/2019 | RESULTADO FINAL | RESULTADO FINAL |
| 14/12/2021 - RESULTADO FINAL DA PROVA CT190 | ||
| 13/08/2019 | EDITAL N º 001/2019/CMDCA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO | EDITAL N º 001/2019/CMDCA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO |
| 14/12/2021 - DIVULGAÇÃO LOCAIS VOTAÇÃO193 | ||
| 13/08/2019 | LOCAL DA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR | LOCAL DA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR |
| 14/12/2021 - COMUNICADO 194 | ||
| 13/09/2019 | COMUNICADO | COMUNICADO |
| 14/12/2021 - COMUNICADO DECLARAÇÃO 214 | ||
| 25/09/2019 | COMUNICADO URNAS | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, vem por meio deste informar que será realizada uma reunião/sessão aberta com o CMDCA, Comissão Especial Eleitoral, candidatos ao Conselho Tutelar e Ministério Público junto a sala de Reuniões do CRAS no dia 27/09/2019 as 10:00 horas da manhã onde serão apresentadas as urnas que serão utilizadas no pleito e na sequencia serão lacradas e guardadas em local seguro até o dia da votação que será realizada no dia 06 de outubro de 2019. |
| 14/12/2021 - COMUNICADO URNAS220 | ||
| 06/10/2019 | R E S U L T A D O - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019 | R E S U L T A D O - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019 |
| 14/12/2021 - RESULTADO ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR | ||
Histórico
-
30 de maio de 2022 -
Alterado Para Finalizado
