DECRETO Nº 4.905/2024 De 02 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.905/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.906/2024 De 08 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.906/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.865/2024 De 03 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.865/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.866/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.866/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.867/2024 DE 06 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.867/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.868/2024 de 07 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.868/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.869/2024 de 09 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.869/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.870/2024 de 10 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.870/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.871/2024 de 10 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.871/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.872/2024 de 13 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.872/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei de Proteção de Dados Pessoais LGPD.
DECRETO Nº 4.873/2024 de 13 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.873/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.874/2024 DE 13 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.874/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE QUEM PODE DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.875/2024 De 14 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.875/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.876/2024 De 17 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.876/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.877/2024 De 21 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.877/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.878/2024 De 21 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.878/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.879/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.879/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.880/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.880/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER NA AUSÊNCIA DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.881/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.881/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.882/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.882/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.