Legislação


DECRETO Nº 4.935/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 4935/2024
Data da Publicação: 10/12/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 4.939/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 4939/2024
Data da Publicação: 10/12/2024

Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 11644/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11644/2024
Data da Publicação: 09/12/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. CLEITON DE SOUZA, cargo de CHEFE DE SETOR, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 21 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024.

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PORTARIA Nº 11645/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11645/2024
Data da Publicação: 09/12/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sra. FABIANI CARMARGO DA SILVA, cargo de NUTRICIONISTA, 20 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

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PORTARIA Nº 11643/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11643/2024
Data da Publicação: 06/12/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. PAULO EDUARDO SCHROPFER, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 05 de março de 2023 a 04 de março de 2024.

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PORTARIA Nº 11642/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11642/2024
Data da Publicação: 04/12/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. BERENICE KNONER LOPES, para exercer o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, conforme aprovação em Chamada Pública 004/2024, a partir de 05 de dezembro de 2024.

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PORATARIA Nº 11640/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11640/2024
Data da Publicação: 03/12/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. VANIA MARA PANDOLFO DALLAZARI, cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2024.

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PORTARIA Nº 11641/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11641/2024
Data da Publicação: 03/12/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. FABRICIO PIZZATTO SIMON, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO III, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024.

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PORTARIA Nº 11638/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11638/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. ALINE GEHRKE PESSOTTO, função de ENFERMEIRA, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE de Romelândia/SC, enquanto a servidora JANE MAIRA JORIS estiver ausente.

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PORTARIA Nº 11639/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11639/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 02 de dezembro de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. KATIUZA APARECIDA DOS SANTOS, cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, 30 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11629/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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