DECRETO Nº 4.879/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.879/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.880/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.880/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA RESPONDER NA AUSÊNCIA DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.881/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.881/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E RETIFICAÇÃO DE ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.882/2024 DE 24 DE MAIO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.882/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.883/2024 De 31 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.883/2024
Data da Publicação: 07/08/2024
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 11581/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11581/2024
Data da Publicação: 06/08/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 06 de agosto de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. ALVARO ULISSES VIGANO, função de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11573/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA N° 11578/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11578/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. VALQUIRIA GIOTTO GENZ, cargo de RECEPCIONISTA, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11393/2024.
PORTARIA N° 11579/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11579/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra ANDRESSA LUDWIG, função de DIRETOR, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE de Romelândia/SC nos dias 06/08/2024 e 07/08/2024, enquanto a servidora JANE MAIRA JORIS estiver ausente.
PORTARIA N° 11580/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11580/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDINEI GREGOL, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO I, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11513/2024.
PORTARIA N° 11577/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11577/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. JULINEI DELLAZARI, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de 3° Grau, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.
PORTARIA N° 11575/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11575/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. WILLIAN LEONARDO RODRIGUES POPP, cargo de SUB DIRETOR, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11576/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11576/2024
Data da Publicação: 30/07/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. DARCI DUMKE, cargo de COORDENADOR DO CRAS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 13 de fevereiro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024.
PORTARIA N° 11573/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11573/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. ÁLVARO ULISSES VIGANÓ, cargo de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11314/2023.
PORTARIA N° 11574/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11574/2024
Data da Publicação: 29/07/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 29 de julho de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. MARCOS MARQUES MOREIRA, cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11547/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA N° 11571/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11571/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. GRACIELA INES BOTTE, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023.
PORTARIA N° 11572/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11572/2024
Data da Publicação: 24/07/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. ILONI RODRIGUES DA FONSECA GREGOL, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de outubro de 2022 a 01 de outubro de 2023.
PORTARIA N° 11569/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11569/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 22 de julho de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. LUCIMAR LUIZ FERRARI, cargo de CONTADOR, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11566/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA N° 11570/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11570/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. GISELI OLIVEIRA FERRI, cargo de ENFERMEIRA, 20 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA N° 11568/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11568/2024
Data da Publicação: 22/07/2024
Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. ALINE GEHRKE PESSOTTO, cargo de ENFERMEIRA, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE de Romelândia/SC, enquanto a servidora JANE MAIRA JORIS estiver ausente.
PORTARIA N° 11563/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11563/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. DANIELA SCOPEL, cargo de AUXILIAR DE DENTISTA, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11434/2024.