Legislação

PORTARIA N° 11564/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11564/2024
Data da Publicação: 12/07/2024

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. GABRIELI ZANFONATO, cargo de AGENTE DE RECURSOS HUMANOS, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11462/2024.

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PORTARIA N° 11565/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11565/2024
Data da Publicação: 12/07/2024

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. JUNIOR LOLATO, cargo de MECÂNICO, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11378/2024.

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PORTARIA N° 11566/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11566/2024
Data da Publicação: 12/07/2024

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. LUCIMAR LUIZ FERRARI, cargo de CONTADOR, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11405/2024.

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PORTARIA N° 11567/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11567/2024
Data da Publicação: 12/07/2024

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. VALQUIRIA GIOTTO GENZ, cargo de Recepcionista, sem ônus, para responder pelo Departamento de Recursos Humanos de Romelândia/SC, enquanto a servidora GABRIELI ZANFONATO estiver de férias.

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PORTARIA N° 11561/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11561/2024
Data da Publicação: 08/07/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. SOLANGE FISCHER DE MATTOS, cargo de AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 06 de julho de 2023 a 05 de julho de 2024.

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PORTARIA N° 11562/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11562/2024
Data da Publicação: 08/07/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 09 de julho de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. EMILY LUISA BELUSSO, função de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO II, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11539/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA N° 11559/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11559/2024
Data da Publicação: 05/07/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO aos Servidores Públicos Municipais, conforme subseção IV, em seu artigo 121, da Lei Complementar nº 005/2009 de 30 de dezembro de 2009, a contar da data de 05 de julho de 2024. • DANIEL ROQUE BUSA; • CLAIR JOSE LIMBERGER; • JAIR IVAN RODRIGUES DA FONSECA; • SILVANIA FATIMA LANG TESSARO; • JULIANA MELLA; • ANTÔNIO VALDIR JORIS; • NILCE KOHLS; • INES BARBOSA; • ERONI BECKER; • LEILA CRISTINA BONAMIGO DOS SANTOS RAMPAZZO; • MARIVETE CECILIA CAYE; • ANDREIA JOCIELE BACH; • GENI DE SOUZA MACHADO; • GILDIANE SILVESTRI SOZINHO.

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PORTARIA N° 11560/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11560/2024
Data da Publicação: 05/07/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. JÓISE SIQUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCATIVO, 30 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 002/2023, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11556/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11556/2024
Data da Publicação: 04/07/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. DANIMAR ALBERTO GIOTTO ECKHARDT, para exercer o cargo de VIGIA, 40 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 002/2023, a partir de 05 de julho de 2024.

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PORTARIA N° 11557/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11557/2024
Data da Publicação: 04/07/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. NILZA FERREIRA, para exercer o cargo de AGENTE EDUCATIVO, 20 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 002/2023, a partir de 05 de julho de 2024.

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PORTARIA N° 11558/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11558/2024
Data da Publicação: 04/07/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. TAINA ESTEFANI TELLES, para exercer a função de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO II, 40 horas semanais, a partir de 05 de julho de 2024.

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PORTARIA N° 11551/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11551/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. DARCI JOSÉ FORSTER, para exercer o cargo de MOTORISTA CATEGORIA C, 40 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 001/2023, a partir de 04 de julho de 2024.

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PORTARIA N° 11552/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11552/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. JULIO CESAR DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, 40 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 002/2023, a partir de 04 de julho de 2024.

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PORTARIA N° 11553/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11553/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. CRISTIANO ALBERTO DE SOUZA, para exercer o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, 40 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 002/2023, a partir de 04 de julho de 2024.

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PORTARIA N° 11554/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11554/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. LILIAN DE SOUZA DE OLIVEIRA, cargo de TESOUREIRO, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11555/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11555/2024
Data da Publicação: 03/07/2024

Ementa: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal Sr. VITOR WRASSE, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete, sem ônus, para desempenhar a função de TESOUREIRO do Município de Romelândia/SC.

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PORTARIA N° 11546/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11546/2024
Data da Publicação: 02/07/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO, ao Servidor Público Municipal, Sr. SERGIO VALMIR BUTKE, cargo de VIGIA, 40 horas semanais, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.

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PORTARIA N° 11547/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11547/2024
Data da Publicação: 02/07/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. MARCOS MARQUES MOREIRA, cargo de MÉDICO CLINICO GERAL, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de março de 2023 a 01 de março de 2024.

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PORTARIA N° 11548/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11548/2024
Data da Publicação: 02/07/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, o Servidor Público Municipal Sr. CRISTIANO ALBERTO DE SOUZA, cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11549/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11549/2024
Data da Publicação: 02/07/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, o Servidor Público Municipal Sr. JULIO CESAR DE OLIVEIRA, cargo de MOTORISTA CATEGORIA D, 40 horas semanais, a partir desta data.

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