LEI Nº 2.709/2025 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.709/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: INSTITUI NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 2.364/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.710/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.710/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.711/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.711/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.712/2025 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.712/2025
Data da Publicação: 20/02/2025
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 11772/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11772/2025
Data da Publicação: 18/02/2025
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. FABIANO BOGO FACHIN, para exercer a função de TESOUREIRO, 40 horas semanais, conforme aprovação no teste seletivo 001/2024, a partir de 18/02/2025.
PORTARIA Nº 11771/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11771/2025
Data da Publicação: 17/02/2025
Ementa: Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 18 de fevereiro 2025, as Servidoras Públicas Municipais, Sras: • MARIA SALETE DE ASIS FATURI (Professor de Ensino Fundamental, 20hrs semanais, P.S. 02/2023); • JULIANE PAULETTI (Professor de Ensino Fundamental, 20hrs semanais, P.S. 02/2023); • ODIRLENE SANDRI STEFFLER (Professor de Educação Infantil, 20hrs semanais, P.S. 02/2023);
PORTARIA Nº 11764/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11764/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 13 de fevereiro de 2025, da Servidora Pública Municipal, Sra. SCHEILA MARIA SOARES HORBACH – TECNICA DE ENFERMAGEM, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria Nº 11748/2025, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar Nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA Nº 11765/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11765/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. CLEITON WEBBER, para exercer o cargo de MOTORISTA D - 40hrs semanais - P. S. 02/2023, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 11766/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11766/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS ao Servidor Público Municipal, Sr. VITOR WRASE, função de CHEFE DE GABINETE, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 26 de março de 2024 a 25 de março de 2025.
PORTARIA Nº 11767/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11767/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Art. 1º - Fica constituída a COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DEMOCRÁTICA – ENSINO FUNDAMENTAL, para realizar as atividades descritas no Edital Nº 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
PORTARIA Nº 11768/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11768/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Art. 1º - Fica constituída a COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DEMOCRÁTICA – ENSINO INFANTIL, para realizar as atividades descritas no Edital Nº 001/2024 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
PORTARIA Nº 11769/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11769/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. GUSTAVO RENAN TIECKER, cargo de TESOUREIRO, 40 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA Nº 11770/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11770/2025
Data da Publicação: 14/02/2025
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 12 de fevereiro de 2025, do Servidora Pública Municipal, Sra. LEILA CRISTINA BONAMIGO DOS SANTOS RAMPAZZO – AGENTE EDUCATIVO, 30 horas semanais, concedidas pela Portaria Nº 11740/2025, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA Nº 11763/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11763/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: Art. 1º - Contratar as Servidoras Públicas Municipais, Sras. ANDRESA CARLA BAGNARA – PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL – 20hrs semanais e LENIRA APARECIDA FIDELIS PINHEIRO, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - 20hrs semanais, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 11762/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11762/2025
Data da Publicação: 12/02/2025
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. MARIA VANIA DE SOUZA SANTA CATARINA, cargo de PROFESSORA, 20 horas semanais, a partir desta data.
PORTARIA Nº 11759/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11759/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, as Servidoras Públicas Municipais Sras. MAILA FERNANDA DA SILVA (Farmacêutica – 20 horas semanais) e SABRINA BELUSSO OTT (Assessor de Planejamento I – 40 horas semanais), a partir desta data.
PORTARIA Nº 11760/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11760/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 11 de fevereiro de 2025, do Servidora Pública Municipal, Sra. MARIVETE CECILIA CAYE – TECNICA DE ENFERMAGEM, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11740/2025, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA Nº 11761/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11761/2025
Data da Publicação: 11/02/2025
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a partir de 12 de fevereiro 2025 até 13 de março de 2025, as Servidoras Públicas Municipais, Sras: • EDUARDA DA FONSECA GREGOL (Assessor de Planejamento II, 40hrs semanais); • SIMONE DE OLIVEIRA (Auxiliar de Serviços Gerais, 40hrs semanais); • LUCIANE PIRES HENTGES (Conselheira Tutelar, 40hrs semanais);
PORTARIA Nº 11753/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11753/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, os Servidores Públicos Municipais Srs. VALERIO INACIO MALMANN (Operador de Maquinas), ILVO LAWISCH (Auxiliar de Serviços Gerais), BERENICE KNONER LOPES (Professora, matriculas nº 2780-4 e 2717-0), GENI DE SOUZA MACHADO (Agente Educativa), CRISTIANE DA CONCEIÇÃO CUNHA (Auxiliar de Serviços Gerais), DANIELA DOS SANTOS (Auxiliar de Serviços Gerais), LOVANE CRISTINA PIRES (Agente Comunitárias de Saúde) ANA CLAUDIA SIMOES PERONDI (Agente Comunitárias de Saúde), a partir desta data.
PORTARIA Nº 11754/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11754/2025
Data da Publicação: 07/02/2025
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 07 de fevereiro de 2025, do Servidor Público Municipal, Sr. LUCIMAR LUIZ FERRARI, CONTADOR, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11752/2025, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.