LEI Nº 2.698/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2698/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.699/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2699/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTR AS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.700/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2700/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: INSTITUI NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.701/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2701/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.702/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2702/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: INCLUI AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.703/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2703/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.704/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2704/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA (SC), PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LEI Nº 2.705/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2706/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.706/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2706/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.707/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2707/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.708/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2708/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.933/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4933/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.934/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4934/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.935/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4935/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.936/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4936/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.937/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4937/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.938/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4938/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.939/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4939/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.940/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4940/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.941/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4941/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.