Legislação

PORTARIA Nº 11722/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11722/2025
Data da Publicação: 15/01/2025

Ementa: Art. 1º- Designar o Servidor Público Municipal Sr. LAERSON JAIR TAVARES, cargo em comissão de DIRETOR GERAL, 40 horas semanais, para responder pelo DEPARTAMENTO DE ESPORTES do Município de Romelândia.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11721/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11721/2025
Data da Publicação: 14/01/2025

Ementa: O Prefeito Municipal de Romelândia, SC, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições e de conformidade com o disposto na legislação vigente e com fundamento no inciso III do art. 37 da Constituição Federal e, item 11.8. do edital 02/2023. RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR por mais 12 (doze) meses, contados de 15 de janeiro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo n. 02/2023, homologado em 15 de janeiro de 2024.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11720/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11720/2025
Data da Publicação: 13/01/2025

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. WILLIAN LEONARDO RODRIGUES POPP, para exercer a função de ENGENNHEIRO CIVIL, 20 horas semanais, conforme aprovação no teste seletivo 001/2023, a partir de 15/01/2025.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11719/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11719/2025
Data da Publicação: 13/01/2025

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. GUSTAVO RENAN TIECKER, para exercer a função de TESOUREIRO, 40 horas semanais, conforme aprovação no teste seletivo 001/2024, a partir de 15/01/2025.

Saiba Mais

PORATARIA Nº 11718/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11718/2025
Data da Publicação: 13/01/2025

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. LAERSON JAIR TAVARES, para exercer a função de DIRETOR GERAL, 40 horas semanais, a partir de 15 de janeiro de 2025.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11717/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11717/2025
Data da Publicação: 13/01/2025

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 13 de janeiro de 2025, do Servidor Público Municipal, Sr. CLAUDIOMIRO RAIMUNDO PUHL, cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11648/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11716/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11716/2025
Data da Publicação: 13/01/2025

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. JENIFER RODRIGUES DA FONSECA, para exercer a função de MÉDICO VETERINÁRIO, 40 horas semanais, conforme aprovação no teste seletivo 001/2024, a partir de 13/01/2025.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11715/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11718/2025
Data da Publicação: 10/01/2025

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. MARLENE MARIA SCHEIBLER, para exercer cargo em comissão de DIRETOR, 40 horas semanais, a partir de 13 de janeiro de 2025.

Saiba Mais


PORTARIA Nº 11713/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11712/2025
Data da Publicação: 10/01/2025

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal Sra. VALQUIRIA GIOTTO GENZ, cargo de carreira de RECEPCIONISTA, como responsável pelo Departamento de recursos Humanos, percebendo Função Gratificada num percentual de 50% (cinquenta) por cento, sobre o vencimento base.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11712/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11712/2025
Data da Publicação: 10/01/2025

Ementa: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal, Sr. IVANDRO ROBERTO MORAS, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, 40 horas semanais, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO de Romelândia-SC, até o dia de retorno de férias do servidor PAULINO ARI FURTADO.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11711/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11711/2025
Data da Publicação: 09/01/2025

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. ADILCE TURANI FURTADO, cargo de PROFESSORA, 40 semanais, para exercer a função de Articuladora Municipal do Programa Nacional da Criança Alfabetizada – CNCA e demais projetos vinculados ao referido programa.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11708/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11708/2025
Data da Publicação: 09/01/2025

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal, Sr. NILSON SCHAEFFER, cargo de FISCAL DE TRIBUTOS INTERNOS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 06 de setembro de 2023 a 05 de setembro de 2024.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11710/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11710/2025
Data da Publicação: 08/01/2025

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal, Sra. MARISTELA MARIA KOPALSKI, cargo de CONSELHEIRA TUTELAR, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 10 de janeiro de 2024 a 09 de janeiro de 2025.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11709/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11709/2025
Data da Publicação: 08/01/2025

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal, Sra. ALINE GEHRKE PESSOTTO, cargo de ENFERMEIRA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 05 de julho de 2023 a 04 de julho de 2024.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11707/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11707/2025
Data da Publicação: 08/01/2025

Ementa: Art. 1º- Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JULIANA MELLA, cargo de carreira de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 40 horas semanais, para desempenhar a função de Diretora do Pré Escolar Reino da Alegria, Creche Pingo de Gente e Creche Jeitinho de Ser, percebendo FG (Função Gratificada) num percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do cargo, conforme art. 53 da Lei Complementar 005/2009, com seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2025.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11706/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11706/2025
Data da Publicação: 08/01/2025

Ementa: Art. 1º - REVOGAR a partir de 08 de janeiro de 2025, a Portaria 11489/2024 de 05 de abril de 2024, que designou a Servidora Pública Municipal Sra. MIRIAN FRUHAUF CAMERA, cargo de carreira de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 40 horas semanais, para desempenhar a função de Diretora do Pré Escolar Reino da Alegria, Creche Pingo de Gente e Creche Jeitinho de Ser e, que concedeu Função Gratificada.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11705/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11705/2025
Data da Publicação: 07/01/2025

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. ANDERSON LUIZ SCHUSTER, para exercer a função de DIRETOR, 40 horas semanais, a partir de 08 de janeiro de 2025.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11704/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11704/2025
Data da Publicação: 07/01/2025

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, os Servidores Públicos Municipais Srs. JENIFER RODRIGUES DA FONSECA - MEDICO VETERINARIO; GILDIANE SILVESTRI SOZINHO – AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE; RAFAEL MAICO THOM – MOTORISTA; LENIRA APARECIDA FIDELIS PINHEIRO – PROFESSORA (27650 e 27570), a partir desta data.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11700/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11700/2025
Data da Publicação: 06/01/2025

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. VITORIA BIANCA COLELLA PAPPIS, para exercer a função de SUB DIRETOR, 40 horas semanais, a partir de 07 de janeiro de 2025.

Saiba Mais