Legislação

PORTARIA Nº 11795/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11795/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. ALINE GEHRKE PESSOTTO, cargo de ENFERMEIRA, 40 horas semanais, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE de Romelândia/SC, enquanto a servidora JANE MAIRA JORIS estiver ausente.

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PORTARIA Nº 11796/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11796/2025
Data da Publicação: 10/03/2025

Ementa: Art. 1º - Indenizar mediante pecúnia a título da Licença Prêmio, os Servidores Público Municipais Sra. ALINE GEHRKE PESSOTTO, cargo de ENFERMEIRA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 05 de julho de 2015 a 04 de julho de 2020, e para o Sr. SERGIO SASSETI, cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, 40 horas semanais, referente período aquisitivo de 02 de julho de 2015 a 01 de julho de 2020 conforme autoriza a Lei Complementar 005/2009, em seu Art. 76, inciso III, e Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Romelândia/SC.

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PORTARIA Nº 11792/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11792/2024
Data da Publicação: 07/03/2025

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS ao Servidor Público Municipal, Sr. VALDINEI GREGOL, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO I, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024.

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PORTARIA Nº 11793/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11793/2025
Data da Publicação: 07/03/2025

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Pública Municipal Sra. FRANCIELE HENSEL, cargo de Professor Educação Infantil, 20 horas semanais a partir desta data.

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PORTARIA Nº 11789/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11789/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. VITORIA BIANCA COLELLA PAPPIS, função de SUB DIRETOR, sem ônus, para responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE de Romelândia/SC, enquanto a servidora NILCE KOHLS estiver ausente.

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PORTARIA Nº 11790/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11790/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO, a Servidora Pública Municipal, Sra. VALQUIRIA GIOTTO GENZ, cargo de RECEPCIONISTA, 40 horas semanais, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.

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PORTARIA Nº 11791/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11791/2025
Data da Publicação: 05/03/2025

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRESSA LUDWIG, cargo de DIRETOR, sem ônus, para responder pelo Departamento de Recursos Humanos de Romelândia/SC.

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PORTARIA Nº 11786/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11786/2025
Data da Publicação: 03/03/2025

Ementa: Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 05 de março 2025, as Servidoras Públicas Municipais, Sras: • FABIELI WILLIMS (Segundo Professor, 20hrs semanais, P.S. 01/2024); • ANA PAULA LORINI DO AMARAL (Professor de Ensino Fundamental, 20hrs semanais, P.S. 01/2024);

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PORTARIA Nº 11787/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11787/2025
Data da Publicação: 03/03/2025

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. JOSÉ PERCÍLIO ALVES DO AMARAL, para exercer o cargo de SUB DIRETOR - 40hrs semanais, a partir de 05 de março de 2025.

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PORTARIA Nº 11780/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11780/2025
Data da Publicação: 28/02/2025

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS ao Servidor Público Municipal, Sr. ROBSON LUIZ SCHOLTZE, cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024.

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PORTARIA Nº 11781/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11781/2025
Data da Publicação: 28/02/2025

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS a Servidora Pública Municipal, Sra. LECI SOARES, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 27 de novembro de 2023 a 26 de novembro de 2024.

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PORTARIA Nº 11782/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11782/2025
Data da Publicação: 28/02/2025

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS a Servidora Pública Municipal, Sra. ALICE REJANE AIMI, cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 06 de setembro de 2022 a 05 de setembro de 2023.

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PORTARIA Nº 11783/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11783/2025
Data da Publicação: 28/02/2025

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS a Servidora Pública Municipal, Sra. MARCIA MARIA MELZ FRANCESCON, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO II, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 31 de dezembro de 2023 a 30 de dezembro de 2024.

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PORTARIA Nº 11784/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11784/2025
Data da Publicação: 28/02/2025

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. DAIANE ZATTI, para exercer o cargo de ENFERMEIRA - 20hrs semanais - P. S. 01/2023, a partir de 03 de março de 2025.

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PORTARIA Nº 11785/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11785/2025
Data da Publicação: 28/02/2025

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. GABRIELA SCHACKER, para exercer o cargo de FARMACEUTICA BIOQUIMICA - 20hrs semanais - P. S. 01/2023, a partir de 03 de março de 2025.

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PORTARIA Nº 11777/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11777/2025
Data da Publicação: 25/02/2025

Ementa: Art. 1º - CONTRATAR, a partir de 26 de fevereiro 2025, as Servidoras Públicas Municipais, Sras: • ARCINDA FRANCISCA (Professor de Ensino Fundamental, 20hrs semanais, P.S. 02/2023); • FABIELI WILLIMS (Segundo Professor, 20hrs semanais, P.S. 02/2023); • NOILI RODRIGUES DA FONSECA BORGES (Segundo Professor, 20hrs semanais, P.S. 01/2024); • SABRINA BELUSSO OTT (Professor de Educação Infantil, 20 horas semanais, P. S. 01/2024

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PORTARIA Nº 1778/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11778/2025
Data da Publicação: 25/02/2025

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. CAMILLA COLELLA DOURADO, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA Nº 11779/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11779/2025
Data da Publicação: 25/02/2025

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Pública Municipal Sra. GREICI QUELI BONFANTI, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA Nº 11773/2025
Portaria Executiva

Número/Ano: 11773/2025
Data da Publicação: 21/02/2025

Ementa: Art. 1º - Designar comissão para fiscalização e monitoramento de animais domésticos no perímetro urbano do município Romelândia, bem como realizar campanhas de adoção: PRESIDENTE: IVANDRO ROBERTO MORAS (Secretário da Agricultura e Meio Ambiente) JANE MAIRA JORIS (Secretária da Saúde) JUREMA MARIA ISAIAS (Secretária de Assistência Social e Habitação) JENIFER RODRIGUES DA FONSECA (Médico Veterinário) ROBSON LUIZ SCHOLTZE (Engenheiro Agrônomo) KARINE ZAMBIAZI (Psicóloga do CRAS) ANDRIELI ROTAVA (Procuradora do Município)

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