26 de fevereiro de 2025
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Legislação

PORTARIA N° 11493/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11493/2024
Data da Publicação: 12/04/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRESSA LUDWIG, para exercer a função de DIRETOR, 40 horas semanais, a partir de 15 de abril de 2024.

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PORTARIA N° 11494/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11494/2023
Data da Publicação: 12/04/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. LAERSON JAIR TAVARES, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, 40 horas semanais, a partir de 15 de abril de 2024.

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PORTARIA N° 11491/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11491/2023
Data da Publicação: 08/04/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. ANDRIELI ROSSA DALL AGNOL, cargo de FISIOTERAPEUTA, 30 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11492/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11492/2024
Data da Publicação: 08/04/2024

Ementa: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal, Sr. ALVARO ULISSES VIGANÓ, função de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE ADMINSITRAÇÃO E FAZENDA de Romelândia/SC, até que o novo SECRETÁRIO MUNICIPAL seja nomeado.

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PORTARIA N° 11482/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11482/2024
Data da Publicação: 05/04/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. SAUL FERNANDO RISTOW, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11483/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11483/2024
Data da Publicação: 05/04/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. JOSE BASILIO FLECK, função de SUB DIRETOR, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11484/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11484/2024
Data da Publicação: 05/04/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a Servidora Pública Municipal Sra. MARLENE MARIA SCHEIBLER, função de DIRETOR, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11485/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11485/2024
Data da Publicação: 05/04/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. MOISES SOCRATES FLECK, para exercer a função de SUB-DIRETOR, 40 horas semanais, a partir de 08 de abril de 2024.

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PORTARIA N° 11486/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11486/2024
Data da Publicação: 05/04/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. MARCELO HENRIQUE NUNES DA CRUZ, para exercer a função de SUB-DIRETOR, 40 horas semanais, a partir de 08 de abril de 2024.

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PORTARIA N° 11487/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11487/2024
Data da Publicação: 05/04/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. CLAUDINEI SCHEIBLER DE SOUZA, para exercer a função de DIRETOR, 40 horas semanais, respondendo pelo Departamento de Cultura do Município de Romelândia, a partir de 08 de abril de 2024.

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PORTARIA N° 11488/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11488/2024
Data da Publicação: 05/04/2024

Ementa: Art. 1º - REVOGAR a partir de 05 de abril de 2024, a Portaria 11090/2023 de 06 de fevereiro de 2023, que designou a Servidora Pública Municipal Sra. JULIANA MELLA, para desempenhar a função de Diretora do Pré Escolar Reino da Alegria, Creche Pingo de Gente e Creche Jeitinho de Ser e, que concedeu Função Gratificada.

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PORTARIA N° 11489/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11489/2024
Data da Publicação: 05/04/2024

Ementa: Art. 1º- Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MIRIAN FRUHAUF CAMERA, cargo de carreira de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 40 horas semanais, para desempenhar a função de Diretora do Pré Escolar Reino da Alegria, Creche Pingo de Gente e Creche Jeitinho de Ser, percebendo FG (Função Gratificada) num percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do cargo, conforme art. 53 da Lei Complementar 005/2009, com efeitos a partir de 08 de abril de 2024.

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PORTARIA N° 11490/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11490/2024
Data da Publicação: 05/04/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, em função de falecimento, o Servidor Público Municipal Sr. HENRIQUE RODRIGUES LEÃO, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11481/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11481/2024
Data da Publicação: 03/04/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES, ao Servidor Público Municipal Sr. LEONIR MARCOS RODRIGUES DA FONSECA, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 01 de abril de 2024, conforme prevê o Art. 122 da Lei Complementar 005/2009.

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