PORTARIA Nº 11703/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11703/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal da Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, Sr. FERNANDO POPPI BERNARDI, cargo de TREINADOR DESPORTIVO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 05 de março de 2024 a 04 de março de 2025.
PORTARIA Nº 11702/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11702/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. LUIS PAULO KLAUCK, para exercer a função de DIRETOR ADJUNTO, 40 horas semanais, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 11701/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11701/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. JOSE BASILIO FLECK, para exercer a função de SUB DIRETOR, 40 horas semanais, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 11696/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11696/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 06 de janeiro de 2025, da Servidora Pública Municipal, Sra. INES BARBOSA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11649/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA Nº 11697/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11697/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. IVANDRO ROBERTO MORAS, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, 40 horas semanais, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 11698/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11698/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. JUREMA MARIA ISAIAS, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, 40 horas semanais, a partir de 07 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 11699/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11699/2025
Data da Publicação: 06/01/2025
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. NILCE KOHLS, para exercer a função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, 40 horas semanais, a partir de 07 de janeiro de 2025.
DECRETO Nº 4.946/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4946/2024
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.947/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4947/2024
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.948/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4948/2024
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO.
DECRETO Nº 4.949/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4949/2024
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.950/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4950/2024
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.951/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4951/2024
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.952/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4952/2024
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.953/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4953/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO DE RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E CONCEDE DESCONTO DE 10% SOBRE O VALOR DO RESPECTIVO MONTANTE PARA PAGAMENTO DO IPTU EM COTA ÚNICA.
DECRETO Nº 4.954/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 4954/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE QUEM PODE DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 11693/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11693/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal da Secretaria de Saúde, Sra. CAROLINE COMIN, cargo de PSICOLOGA, 20 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 03 de abril de 2023 a 02 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 11694/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11694/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMANESCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. EDUARDA FURTADO, função de PSICOLOGA, 20 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11599/2024.
PORTARIA Nº 11695/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11695/2025
Data da Publicação: 03/01/2025
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMANESCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. JULIA SECCHI NAIBO, função de ODONTOLOGA, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11524/2024.
PORTARIA Nº 11691/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 11691/2025
Data da Publicação: 02/01/2025
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. ALVARO ULISSES VIGANÓ, para exercer a função de COORDENADOR DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS, 40 horas semanais, a partir desta data.