Legislação





PORTARIA Nº 11644/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11644/2024
Data da Publicação: 09/12/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. CLEITON DE SOUZA, cargo de CHEFE DE SETOR, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 21 de dezembro de 2023 a 20 de dezembro de 2024.

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PORTARIA Nº 11645/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11645/2024
Data da Publicação: 09/12/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sra. FABIANI CARMARGO DA SILVA, cargo de NUTRICIONISTA, 20 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

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PORTARIA Nº 11643/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11643/2024
Data da Publicação: 06/12/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. PAULO EDUARDO SCHROPFER, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 05 de março de 2023 a 04 de março de 2024.

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PORTARIA Nº 11642/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11642/2024
Data da Publicação: 04/12/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. BERENICE KNONER LOPES, para exercer o cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, conforme aprovação em Chamada Pública 004/2024, a partir de 05 de dezembro de 2024.

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PORATARIA Nº 11640/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11640/2024
Data da Publicação: 03/12/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. VANIA MARA PANDOLFO DALLAZARI, cargo de AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de outubro de 2023 a 01 de outubro de 2024.

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PORTARIA Nº 11641/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11641/2024
Data da Publicação: 03/12/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. FABRICIO PIZZATTO SIMON, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO III, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2023 a 03 de fevereiro de 2024.

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PORTARIA Nº 11638/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11638/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. ALINE GEHRKE PESSOTTO, função de ENFERMEIRA, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE de Romelândia/SC, enquanto a servidora JANE MAIRA JORIS estiver ausente.

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PORTARIA Nº 11639/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11639/2024
Data da Publicação: 02/12/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 02 de dezembro de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. KATIUZA APARECIDA DOS SANTOS, cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, 30 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11629/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA Nº 11635/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11635/2024
Data da Publicação: 28/11/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. JULINEI DELLAZARI, cargo de MOTORISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 06 de fevereiro de 2023 a 05 de fevereiro de 2024.

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PORTARIA Nº 11636/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11636/2024
Data da Publicação: 28/11/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. SCHAIANE STEFANI ZANATTA, cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024.

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PORTARIA Nº 11637/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11637/2024
Data da Publicação: 28/11/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. CLARICE NHOATTO GRUMOVSKI, cargo de ATENDENTE DE EDUCAÇÃO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024.

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PORTARIA Nº 11634/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11634/2024
Data da Publicação: 25/11/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 25 de novembro de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. ANA PAULA SCHLICKMANN GIOTTO, cargo de CHEFE DE SETOR, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11628/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA Nº 11633/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11633/2024
Data da Publicação: 21/11/2024

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra ANDRESSA LUDWIG, função de DIRETOR, sem ônus, para responder pela SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA de Romelândia/SC, enquanto o servidor LAERSON JAIR TAVARES estiver ausente.

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PORTARIA 11631/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11631/2024
Data da Publicação: 13/11/2024

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. MONICA BERNARDI, função de ENFERMEIRA, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11457/2024.

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PORTARIA Nº 11632/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11632/2024
Data da Publicação: 13/11/2024

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. EMILY LUISA BELUSSO, função de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO II, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11562/2024.

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PORTARIA Nº 11630/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11630/2024
Data da Publicação: 12/11/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. MAIARA PAULA BALDO, cargo de FISIOTERAPEUTA, 30 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 24 de maio de 2023 a 23 de maio de 2024.

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