PORTARIA N° 11352/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 11352/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. NADIR LUIZ PANDOLFO, função de SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11062/2023.
PORTARIA N° 11353/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 11353/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. JUREMA MARIA ISAIAS, função de SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11109/2023.
PORTARIA N° 11354/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 11354/2023
Data da Publicação: 26/12/2023
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. JEFERSON DOUGLAS BREITENBACH, cargo de ENGENHEIRO CIVIL, 20 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11057/2023.
DECRETO Nº 4.811/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4811/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 4.812/2023 de 21 de Dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4812/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 4.811/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4811/2023
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 4.812/2023 de 21 de Dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4812/2025
Data da Publicação: 21/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº 4.810/2023 de 20 de Dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4810/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa:
PORTARIA N° 11347/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 11347/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal, Sr. PAULINO ARI FURTADO, Função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, E URBANISMO, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Romelândia-SC, até o dia de retorno de férias do servidor IVANDRO ROBERTO MORAS.
PORTARIA N° 11348/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 11348/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. ANA CLAUDIA SILVESTRI SOZINHO, função de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO II, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 13 junho de 2022 a 12 junho de 2023.
PORTARIA N° 11349/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 11349/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. LUIS PAULO KLAUCK, para exercer a função de DIRETOR ADJUNTO, 40 horas semanais, a partir de 21 de dezembro de 2023, ficando responsável pelo Departamento de Urbanismo do Município de Romelândia/SC.
PORTARIA N° 11350/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 11350/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa: Art. 1º - Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. CLEITON DE SOUZA, para exercer a função de CHEFE DE SETOR, 40 horas semanais, a partir de 21 de dezembro de 2023, ficando responsável pelo Departamento de Patrimônio do Município de Romelândia/SC.
DECRETO Nº 4.810/2023 de 20 de Dezembro de 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4810/2023
Data da Publicação: 20/12/2023
Ementa:
PORTARIA N° 11346/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 11346/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. NORMÉLIA MARIA FLECK, para exercer o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, conforme aprovação em teste seletivo 001/2023, a partir de 20 de dezembro de 2023.
DECRETO Nº4.809/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4809/2025
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa:
LEI Nº 2.670/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2670/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa:
DECRETO Nº4.809/2023 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4809/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa:
LEI Nº 2.670/2023, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2670/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa:
PORTARIA N° 11344/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 11344/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a Servidora Pública Municipal Sra. LEAINI BRITZKE, função de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 40 horas semanais, a partir desta data, tendo em vista, o término do atestado médico concedendo licença maternidade para a servidora Sra. JANE MAIRA JORIS.
PORTARIA N° 11345/2023
Portaria Executiva
Número/Ano: 11345/2022
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Art. 1º - EXONERAR, tendo em vista o término do Ano Letivo de 2023, a Servidora Pública Municipal Sra. NOILI RODRIGUES DA FONSECA BORGES, cargo de SEGUNDO PROFESSOR DE TURMA, 20 horas semanais, a partir desta data.