Lei Ordinária 864/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais
Lei Ordinária 859/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 859/1993
Data da Publicação: 09/08/1993
Ementa: repassa recursos financeiros ao colégio CNEC
Lei Ordinária 860/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 860/1993
Data da Publicação: 09/08/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal firmar convênio com o ciência laboratório médico pediátrico
Lei Ordinária 858/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 858/1993
Data da Publicação: 09/08/1993
Ementa: ficam oficialmente criadas as creches e prés
Lei Ordinária 857/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/1993
Data da Publicação: 06/08/1993
Ementa: repassa óleo diesel a policia militar de Romelândia
Lei Ordinária 841/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: autoriza pagar despesa com plebiscito Nacional
Lei Ordinária 840/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: autoriza pagar despesa de exercício anterior
Lei Ordinária 844/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 844/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: autoriza pagar despesas de conservação da viatura da polícia Militar
Lei Ordinária 843/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: autoriza custear despesas com a realização do 4º FECAR
Lei Ordinária 842/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: revoga lei municipal nº 836/93
Lei Ordinária 845/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 845/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal firmar convênio entre municípios
Lei Ordinária 839/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/1993
Data da Publicação: 16/06/1993
Ementa: dispõe sobre organização do quadro de pessoal da secretaria da câmara de vereadores de Romelândia s.c
Lei Ordinária 837/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/1993
Data da Publicação: 08/06/1993
Ementa: regulamenta o fornecimento de alvará de licença para taxi
Lei Ordinária 838/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/1993
Data da Publicação: 08/06/1993
Ementa: delimita a extensão do perímetro urbano de sede Rosário município de Romelândia
Lei Ordinária 836/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/1993
Data da Publicação: 07/06/1993
Ementa: altera artigo 3º da lei municipal nº 698/92
Lei Ordinária 847/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/1993
Data da Publicação: 07/06/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a ausentar-se do País
Lei Ordinária 854/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/1993
Data da Publicação: 07/06/1993
Ementa: autoriza abrir crédito suplementar
Lei Ordinária 849/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: reajusta a tabela do salário base
Lei Ordinária 851/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: autoriza firmar convênio com o ministério da educação
Lei Ordinária 848/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 848/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: autoriza repassar recursos financeiros a escola Agrotécnica Federal de Concórdia s.c