Lei Ordinária 1038/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1038/1995
Data da Publicação: 15/12/1995
Ementa: estima a receita e fixa a despesa do município de Romelândia para 1996
Lei Ordinária 1027/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1027/1995
Data da Publicação: 13/12/1995
Ementa: estabelece concessão de diárias ao pessoal da prefeitura municipal de Romelândia pelo deslocamento temporário da sede de seu trabalho
Lei Ordinária 1037/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1037/1995
Data da Publicação: 13/12/1995
Ementa: estabelece concessão de diárias ao pessoal da prefeitura municipal de Romelândia pelo deslocamento temporário da sede de seu trabalho
Lei Ordinária 1032/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1032/1995
Data da Publicação: 11/12/1995
Ementa: estima a receita e fixa despesa do fundo municipal da criança e do adolescente para 1996
Lei Ordinária 1031/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1031/1995
Data da Publicação: 11/12/1995
Ementa: estima a receita e fixa a despesa do fundo municipal de saúde para 1996
Lei Ordinária 1034/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1034/1995
Data da Publicação: 11/12/1995
Ementa: estima a receita e fixa despesa do fundo do sistema municipal
Lei Ordinária 1033/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1033/1995
Data da Publicação: 11/12/1995
Ementa: estima a receita e fixa a despesa do fundo do sistema municipal de assistência para 1996
Lei Ordinária 1036/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1036/1995
Data da Publicação: 11/12/1995
Ementa: dispõe sobre normas de saúde em vigilância sanitária estabelece penalidades
Lei Ordinária 1035/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1035/1995
Data da Publicação: 11/12/1995
Ementa: cria conselho municipal de assistência social de Romelândia sc
Lei Ordinária 1030/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1030/1995
Data da Publicação: 05/12/1995
Ementa: concede remissão de tributos municipais
Lei Ordinária 1029/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1029/1995
Data da Publicação: 05/12/1995
Ementa: altera tabela I anexa á lei 991/94
Lei Ordinária 1028/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1028/1995
Data da Publicação: 14/11/1995
Ementa: autoriza o executivo municipal doar cano PVC ao CTG
Lei Ordinária 1026/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1026/1995
Data da Publicação: 17/08/1995
Ementa: autoriza repasse financeiro para associação que especifica
Lei Ordinária 1025/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1025/1995
Data da Publicação: 10/08/1995
Ementa: autoriza repassar 200,00 para sociedade que especifica
Lei Ordinária 035/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1995
Data da Publicação: 07/08/1995
Ementa: autoriza repasse financeiro para associação que especifica
Lei Ordinária 1024/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1024/1995
Data da Publicação: 07/08/1995
Ementa: revalida lei 72/93
Lei Ordinária 1023/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1023/1995
Data da Publicação: 07/08/1995
Ementa: autoriza o executivo municipal a efetuar empréstimo financeiro
Lei Ordinária 1022/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1022/1995
Data da Publicação: 08/07/1995
Ementa: revalida lei 916/94
Lei Ordinária 032/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1995
Data da Publicação: 04/07/1995
Ementa: autoriza transferir funcionários públicos municipais para sociedade hospitalar
Lei Ordinária 1019/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1019/1995
Data da Publicação: 19/06/1995
Ementa: autoriza repasse financeiro para a AMEOSC