Lei Ordinária 1020/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1020/1995
Data da Publicação: 19/06/1995
Ementa: dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 1996
Lei Ordinária 1018/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1018/1995
Data da Publicação: 19/06/1995
Ementa: autoriza o poder executivo a instituir o programa municipal de desenvolvimento econômico e social(PMDES) a aderir ao programa de apoio ao desenvolvimento municipal do estado de santa catarina(PROADEM) tomar empréstimo junto ao fundo de desenvolvimento municipal
Lei Ordinária 1017/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1017/1995
Data da Publicação: 08/06/1995
Ementa: autoriza usar materiais de construção
Lei Ordinária 1015/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1015/1995
Data da Publicação: 01/06/1995
Ementa: autoriza desmanchar construção antiga hospital municipal e usar o referido material para novas construções e reformas
Lei Ordinária 1016/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1016/1995
Data da Publicação: 01/06/1995
Ementa: autoriza alienar bens da municipalidade
Lei Ordinária 1014/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1014/1995
Data da Publicação: 01/06/1995
Ementa: autoriza suplementar dotações orçamentárias por decreto
Lei Ordinária 998/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 998/1995
Data da Publicação: 21/05/1995
Ementa: repassa recursos financeiros ao esporte clube Juventus de São Jorge deste município
Lei Ordinária 1000/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/1995
Data da Publicação: 13/05/1995
Ementa: reajusta a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais
Lei Ordinária 1010/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1010/1995
Data da Publicação: 12/05/1995
Ementa: autoriza repasse de material a entidade que especifica
Lei Ordinária 1007/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1007/1995
Data da Publicação: 12/05/1995
Ementa: homologa convênio 76/95 com a epagri
Lei Ordinária 1006/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1006/1995
Data da Publicação: 12/05/1995
Ementa: autoriza firmar convênio com o governo do estado
Lei Ordinária 1009/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1009/1995
Data da Publicação: 12/05/1995
Ementa: autoriza repasse financeiro para sociedade hospitalar olímpio dalmagro deste município
Lei Ordinária 1008/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1008/1995
Data da Publicação: 12/05/1995
Ementa: autoriza executivo municipal abrir créditos suplementares
Lei Ordinária 1011/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1011/1995
Data da Publicação: 12/05/1995
Ementa: autoriza o executivo municipal celebrar convênio com o estado de santa catarina através da secretaria de estado de saúde
Lei Ordinária 1005/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/1995
Data da Publicação: 20/04/1995
Ementa: autoriza firmar convênio com a secretária estadual de saúde
Lei Ordinária 1004/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/1995
Data da Publicação: 18/04/1995
Ementa: autoriza pagar as mensalidades parciais aos professores municipais que cursam o magistério
Lei Ordinária 1002/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/1995
Data da Publicação: 11/04/1995
Ementa: autoriza pagamento de passagens e despesas alimenticias com atletas de outros municipios
Lei Ordinária 1003/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/1995
Data da Publicação: 10/04/1995
Ementa: autorizo pagar despesas do exercício anterior
Lei Ordinária 1001/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 1001/1995
Data da Publicação: 20/03/1995
Ementa: autoriza firmar convênio com o governo do estado
Lei Ordinária 997/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 997/1995
Data da Publicação: 21/02/1995
Ementa: autoriza empenhar despesas do exercício anterior