Lei Ordinária 999/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 999/1995
Data da Publicação: 21/02/1995
Ementa: autoriza o executivo municipal á pagar as pensões atrasadas do ano de 1994 á pensionistas municipais
Lei Ordinária 996/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 996/1995
Data da Publicação: 21/02/1995
Ementa: autoriza repasse financeiro aos clubes que participam do campeonato municipal de futebol de campo
Lei Ordinária 994/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 994/1994
Data da Publicação: 20/12/1994
Ementa: autoriza repasse de materiais á entidade
Lei Ordinária 992/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 992/1994
Data da Publicação: 20/12/1994
Ementa: autoriza gastos com carro particular
Lei Ordinária 990/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 990/1994
Data da Publicação: 20/12/1994
Ementa: autoriza repasse financeiro a atleta
Lei Ordinária 993/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 993/1994
Data da Publicação: 20/12/1994
Ementa: autoriza pagamento de mensalidades á professora municipal que faz magistério de férias
Lei Ordinária 991/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 991/1994
Data da Publicação: 20/12/1994
Ementa: altera a tabela I para efeitos da cobrança de IPTU a lei municipal nº 802/92
Lei Ordinária 995/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 995/1994
Data da Publicação: 20/12/1994
Ementa: disciplina a admissão de pessoal em caráter temporário sob regime administrativo especial no âmbito do magistério público municipal de acordo com o artigo 37 item IX da constituição federal
Lei Ordinária 988/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 988/1994
Data da Publicação: 15/12/1994
Ementa: autoriza suplementar e reduzir dotações do orçamento vigente
Lei Ordinária 987/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 987/1994
Data da Publicação: 13/12/1994
Ementa: dispõe sobre o orçamento plurianual de investimentos para o triênio 1994/1995/1996
Lei Ordinária 986/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 986/1994
Data da Publicação: 13/12/1994
Ementa: fixa valor da taxa de limpeza pública
Lei Ordinária 983/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 983/1994
Data da Publicação: 09/12/1994
Ementa: autoriza o executivo municipal a pagar transporte aos alunos da 8º série
Lei Ordinária 984/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 984/1994
Data da Publicação: 09/12/1994
Ementa: autoriza o executivo municipal a pagar transporte aos alunos do segundo grau
Lei Ordinária 985/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 985/1994
Data da Publicação: 09/12/1994
Ementa: autoriza pagamento de mensalidades aos professores municipais que fazem o magistério de férias
Lei Ordinária 978/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 978/1994
Data da Publicação: 05/12/1994
Ementa: estima receita e fixa despesa do fundo do sistema municipal de previdência para 1995
Lei Ordinária 980/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 980/1994
Data da Publicação: 05/12/1994
Ementa: estima a receita e fixa a despesa do fundo municipal de saúde para 1995
Lei Ordinária 979/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 979/1994
Data da Publicação: 05/12/1994
Ementa: estima a receita e fixa despesa do fundo municipal de assistência para 1995
Lei Ordinária 981/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 981/1994
Data da Publicação: 05/12/1994
Ementa: estima a receita e fixa a despesa do fundo municipal da criança e do adolescente para 1995
Lei Ordinária 982/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 982/1994
Data da Publicação: 05/12/1994
Ementa: autoriza repasse financeiro ao sindicato dos trabalhadores rurais de Romelândia
Lei Ordinária 972/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 972/1994
Data da Publicação: 21/11/1994
Ementa: autoriza transferir recursos financeiros á sociedade hospitalar Olimpio Dalmagro desta cidade