Lei Ordinária 973/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 973/1994
Data da Publicação: 21/11/1994
Ementa: revalida lei nº 872/93
Lei Ordinária 971/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 971/1994
Data da Publicação: 21/11/1994
Ementa: autoriza conceder gratificação
Lei Ordinária 975/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 975/1994
Data da Publicação: 21/11/1994
Ementa: autoriza pagamento de reforma de viatura da polícia militar
Lei Ordinária 974/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 974/1994
Data da Publicação: 21/11/1994
Ementa: autoriza repassar recursos financeiros ao independente futebol clube desta cidade
Lei Ordinária 976/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 976/1994
Data da Publicação: 21/11/1994
Ementa: autoriza o pagamento de excursão aos alunos da terceira série do colégio estadual Herminio Heusi da silva deste município
Lei Ordinária 977/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 977/1995
Data da Publicação: 21/11/1994
Ementa: autoriza o executivo municipal a repassar recursos financeiros
Lei Ordinária 968/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 968/1994
Data da Publicação: 17/11/1994
Ementa: autoriza assinatura do convênio com a secretária de estado da educação
Lei Ordinária 969/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 969/1994
Data da Publicação: 17/11/1994
Ementa: autoriza pagar transporte de ônibus para atletas de Romelândia
Lei Ordinária 970/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 970/1994
Data da Publicação: 17/11/1994
Ementa: autoriza o executivo municipal a dar vantagem horizontal por merecimento aos motoristas da ambulância de mais 50% além da que eles já possuem
Lei Ordinária 965/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 965/1994
Data da Publicação: 14/11/1994
Ementa: cria ponto táxi e ponto de ônibus conforme especifica
Lei Ordinária 966/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 966/1994
Data da Publicação: 14/11/1994
Ementa: autoriza repasse financeiro para Nilson Pereira de linha União neste municipio
Lei Ordinária 963/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 963/1994
Data da Publicação: 09/11/1994
Ementa: autoriza renovar convênio com a BEMFAM
Lei Ordinária 964/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 964/1994
Data da Publicação: 09/11/1994
Ementa: institui programa social de trabalho educativo e profissionalizante
Lei Ordinária 961/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 961/1994
Data da Publicação: 31/10/1994
Ementa: autoriza o executivo municipal suplementar e reduzir dotações do orçamento vigente
Lei Ordinária 962/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 962/1994
Data da Publicação: 31/10/1994
Ementa: institui o programa de saúde no município de Romelândia estado de santa catarina
Lei Ordinária 955/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 955/1994
Data da Publicação: 21/09/1994
Ementa: repassa recursos financeiro para comunidade católica de linha JONH KENNEDY neste municipio
Lei Ordinária 958/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 958/1994
Data da Publicação: 21/09/1994
Ementa: repassa recursos financeiros para a comunidade católica de linha Pinhal neste municipio
Lei Ordinária 952/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 952/1994
Data da Publicação: 16/09/1994
Ementa: reajusta tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais
Lei Ordinária 953/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 953/1994
Data da Publicação: 16/09/1994
Ementa: autoriza transferir recursos financeiro á comunidade de sede Ouro
Lei Ordinária 948/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 948/1994
Data da Publicação: 13/09/1994
Ementa: autoriza repassar recursos para a AMEOSC