Lei Ordinária 949/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 949/1994
Data da Publicação: 13/09/1994
Ementa: fixa vencimento base dos servidores públicos municipais URU´S revoga lei municipal
Lei Ordinária 950/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 950/1994
Data da Publicação: 13/09/1994
Ementa: autoriza pagar transporte a grupo de dança do CTG de Chapecó -sc
Lei Ordinária 951/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 951/1994
Data da Publicação: 13/09/1994
Ementa: autoriza o executivo municipal a firmar convênio com o governo do estado e secretaria de estado de educação cultura e desporto
Lei Ordinária 944/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 944/1994
Data da Publicação: 09/09/1994
Ementa: homologa convênio firmado com a secretaria de estado da saúde
Lei Ordinária 945/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 945/1994
Data da Publicação: 09/09/1994
Ementa: autoriza repasse financeiro para a comunidade de linha são Roque neste municipio
Lei Ordinária 947/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 947/1994
Data da Publicação: 09/09/1994
Ementa: autoriza o executivo municipal á pagar débitos com BASFRAN
Lei Ordinária 946/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 946/1994
Data da Publicação: 09/09/1994
Ementa: autoriza repasse financeiro para a igreja assembléia de Deus da linha santo Antônio neste município
Lei Ordinária 941/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 941/1994
Data da Publicação: 16/08/1994
Ementa: autoriza o executivo municipal pagar transporte aos idosos deste município á Guaraciaba neste estado
Lei Ordinária 940/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 940/1994
Data da Publicação: 16/08/1994
Ementa: autoriza gastos com semana do município e 2º FEMUR
Lei Ordinária 942/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 942/1994
Data da Publicação: 16/08/1994
Ementa: autoriza o executivo municipal á colocar funcionário á disposição
Lei Ordinária 943/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 943/1994
Data da Publicação: 16/08/1994
Ementa: homologa e ratifica convênio
Lei Ordinária 939/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 939/1994
Data da Publicação: 04/08/1994
Ementa: autoriza ceder funcionário á secretária de segurança pública do estado
Lei Ordinária 936/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 936/1994
Data da Publicação: 21/06/1994
Ementa: estima á receita e fixa á despesa do fundo municipal de saúde do município de Romelândia estado de santa catarina para o exercício financeiro 1994 em 169.350.000,00
Lei Ordinária 934/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 934/1994
Data da Publicação: 14/06/1994
Ementa: autoriza eventual repasse de recurso financeiro a atletas do departamento de cultura esporte e turismo do município
Lei Ordinária 932/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/1994
Data da Publicação: 14/06/1994
Ementa: autoriza conceder passe á professores municipais
Lei Ordinária 935/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 935/1994
Data da Publicação: 14/06/1994
Ementa: cria o conselho municipal de educação
Lei Ordinária 930/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 930/1994
Data da Publicação: 10/06/1994
Ementa: redefine e regulamenta o sistema municipal de assistência e o sistema municipal de previdência os respectivos fundos municipais
Lei Ordinária 929/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 929/1994
Data da Publicação: 25/05/1994
Ementa: fixa o vencimento base dos servidores públicos municipais em URU´S
Lei Ordinária 927/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/1994
Data da Publicação: 17/05/1994
Ementa: autoriza o executivo municipal e repassar recursos á sociedade beneficente hospitalar olimpio dalmagro nesta cidade
Lei Ordinária 928/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/1994
Data da Publicação: 17/05/1994
Ementa: revoga lei