Lei Ordinária 926/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 926/1994
Data da Publicação: 13/05/1994
Ementa: altera horário bancário
Lei Ordinária 924/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 924/1994
Data da Publicação: 22/04/1994
Ementa: ratifica e homologa os convênios firmados com a LBA
Lei Ordinária 922/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/1994
Data da Publicação: 12/04/1994
Ementa: autoriza o executivo municipal á firmar convênio com colégio agrícolas
Lei Ordinária 921/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 921/1994
Data da Publicação: 12/04/1994
Ementa: autoriza assinatura de convênio com o governo do estado de santa catarina através do departamento de estradas de rodagem/DER-SC
Lei Ordinária 923/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/1994
Data da Publicação: 12/04/1994
Ementa: autoriza repasse de recursos financeiros a entidade que especifica
Lei Ordinária 1211/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 1211/1998
Data da Publicação: 09/04/1994
Ementa: autoriza receber em doação mercadoria que específica
Lei Ordinária 919/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 919/1994
Data da Publicação: 16/03/1994
Ementa: autoriza o executivo municipal á pagar aluguel
Lei Ordinária 917/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/1994
Data da Publicação: 09/03/1994
Ementa: repassa recursos financeiros ao CENEC
Lei Ordinária 916/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 916/1994
Data da Publicação: 09/03/1994
Ementa: aprova loteamento Verino Bach
Lei Ordinária 915/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/1994
Data da Publicação: 07/03/1994
Ementa: autoriza o executivo á pagar despesas com profissionalização de agricultores do nosso municipio
Lei Ordinária 911/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/1994
Data da Publicação: 22/02/1994
Ementa: autoriza adquirir por compra área que está instalada a torre da TV na linha primeirinha neste município
Lei Ordinária 913/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/1994
Data da Publicação: 22/02/1994
Ementa: autoriza pagar despesa com alimentação
Lei Ordinária 910/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/1994
Data da Publicação: 22/02/1994
Ementa: autoriza o executivo a pagar aluguel para sala da agricultura
Lei Ordinária 905/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 905/1993
Data da Publicação: 27/12/1993
Ementa: estima a receita e fixa a despesa do fundo municipal da criança e do adolescente no município de Romelândia sc para o exercício financeiro de 1994 em 12.290.000,00
Lei Ordinária 906/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/1993
Data da Publicação: 27/12/1993
Ementa: institui o programa de desenvolvimento social no município de Romelândia sc
Lei Ordinária 904/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: autoriza a abertura de crédito suplementar
Lei Ordinária 903/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/1993
Data da Publicação: 16/12/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a adquirir fatores de produção junto ao fundo estadual de desenvolvimento rural-FDR mediante financiamento garantido por cotas de retorno de ICMS
Lei Ordinária 901/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal á repassar recursos para excursão
Lei Ordinária 900/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: reajusta a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais
Lei Ordinária 902/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/1993
Data da Publicação: 15/12/1993
Ementa: estima a receita e fixa a despesa do município de Romelândia-sc para o exercício financeiro de 1994