Lei Ordinária 896/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/1993
Data da Publicação: 10/12/1993
Ementa: ratifica e homologa convênio00002910/93 FNDE
Lei Orgânica 895/1993
Lei Orgânica
Número/Ano: 895/1993
Data da Publicação: 10/12/1993
Ementa: fixa o custo dos serviços de iluminação pública de Romelândia sc
Lei Ordinária 897/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/1993
Data da Publicação: 10/12/1993
Ementa: ratifica e homologa convênio nº 1201/93-FAE
Lei Ordinária 898/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/1993
Data da Publicação: 10/12/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal á firmar convênio com a cooper são miguel do oeste ltda
Lei Ordinária 899/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/1993
Data da Publicação: 10/12/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a pagar um salário mínimo ao grupo de danças
Lei Ordinária 894/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 894/1993
Data da Publicação: 26/11/1993
Ementa: dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente
Lei Ordinária 893/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 893/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a repassar recursos para excursão
Lei Ordinária 892/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 892/1993
Data da Publicação: 23/11/1993
Ementa: autoriza o executivo a parcelar em nome do município a dívida para com o INSS
Lei Ordinária 890/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 890/1993
Data da Publicação: 18/11/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a alienar ações pertencentes ao patrimônio público municipal
Lei Ordinária 891/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 891/1993
Data da Publicação: 18/11/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a pagar transporte aos idosos
Lei Ordinária 889/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 889/1993
Data da Publicação: 18/11/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a pagar transporte para jantar beneficiente
Lei Ordinária 888/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 888/1993
Data da Publicação: 18/11/1993
Ementa: reajusta a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais
Lei Ordinária 880/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/1993
Data da Publicação: 11/11/1993
Ementa: acresce alínea nºs.10 e 11 da lei nº522/90
Lei Ordinária 883/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 883/1993
Data da Publicação: 11/11/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a pagar transporte e alimentação á grupo de danças
Lei Ordinária 882/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 882/1993
Data da Publicação: 11/11/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a pagar despesas dos atletas do município com a taça-BESC de bochas
Lei Ordinária 881/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 881/1993
Data da Publicação: 11/11/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a vender lotes urbanos em Sede Ouro neste municipio
Lei Ordinária 885/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 885/1993
Data da Publicação: 11/11/1993
Ementa: altera a tabela I para efeitos da cobrança do IPTU anexa a lei municipal nº 802/92
Lei Ordinária 884/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 884/1993
Data da Publicação: 11/11/1993
Ementa: autoriza adquirir lote urbano
Lei Ordinária 886/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 886/1993
Data da Publicação: 11/11/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a repassar um salário mínimo a atleta
Lei Ordinária 887/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 887/1993
Data da Publicação: 11/11/1993
Ementa: fixa valores da taxa de limpeza pública