Lei Ordinária 847/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/1993
Data da Publicação: 07/06/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a ausentar-se do País
Lei Ordinária 854/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/1993
Data da Publicação: 07/06/1993
Ementa: autoriza abrir crédito suplementar
Lei Ordinária 849/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: reajusta a tabela do salário base
Lei Ordinária 851/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: autoriza firmar convênio com o ministério da educação
Lei Ordinária 848/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 848/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: autoriza repassar recursos financeiros a escola Agrotécnica Federal de Concórdia s.c
Lei Ordinária 850/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 850/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a efetuar troca-troca
Lei Ordinária 852/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: autoriza ceder funcionário municipal á exatoria local
Lei Ordinária 853/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: cria incentivo para instalação de industrias
Lei Ordinária 846/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 846/1993
Data da Publicação: 05/06/1993
Ementa: doa materiais para construção de cancha de bocha em sede ouro
Lei Ordinária 835/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/1993
Data da Publicação: 01/05/1993
Ementa: autoriza pagar despesa com ônibus
Lei Ordinária 833/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/1993
Data da Publicação: 24/04/1993
Ementa: autoriza fornecer alvará ambulante
Lei Ordinária 832/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/1993
Data da Publicação: 24/04/1993
Ementa: reajusta a tabela do salário base
Lei Ordinária 826/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/1993
Data da Publicação: 14/04/1993
Ementa: autoriza doar material esportivo
Lei Ordinária 831/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/1993
Data da Publicação: 12/04/1993
Ementa: autoriza alienar veículos
Lei Ordinária 830/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/1993
Data da Publicação: 11/04/1993
Ementa: versa sobre pagamento de combustível
Lei Ordinária 827/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/1993
Data da Publicação: 10/04/1993
Ementa: autoriza conceder auxilio financeiro
Lei Ordinária 829/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/1993
Data da Publicação: 10/04/1993
Ementa: doa material de construção
Lei Ordinária 828/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/1993
Data da Publicação: 10/04/1993
Ementa: denomina creches e pré-escolar
Lei Ordinária 824/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/1993
Data da Publicação: 05/04/1993
Ementa: autoriza alienar sucatas
Lei Ordinária 825/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/1993
Data da Publicação: 05/04/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal pagar despesas realizadas em 1992