Lei Ordinária 823/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/1993
Data da Publicação: 05/04/1993
Ementa: doa recursos financeiro a entidade privada
Lei Ordinária 822/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 822/1993
Data da Publicação: 22/03/1993
Ementa: reajusta a tabela de vencimento
Lei Ordinária 820/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/1993
Data da Publicação: 22/03/1993
Ementa: concede pensão mensal
Lei Ordinária 817/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/1993
Data da Publicação: 16/03/1993
Ementa: autoriza construir casa de moradia em um dos terrenos da quadra onde está o Hospital municipal de propriedade da prefeitura municipal
Lei Ordinária 816/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/1993
Data da Publicação: 16/03/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal pagar despesa do exercício anterior
Lei Ordinária 819/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/1993
Data da Publicação: 16/03/1993
Ementa: repassa recursos financeiros a entidade privada
Lei Ordinária 818/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/1993
Data da Publicação: 16/03/1993
Ementa: autoriza alugar sala
Lei Ordinária 814/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/1993
Data da Publicação: 09/03/1993
Ementa: doa rede de água do interior do município ás comunidades
Lei Ordinária 815/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 815/1993
Data da Publicação: 03/03/1993
Ementa: autoriza transferir repetidora de TV de sede Rosário
Lei Ordinária 813/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: repassa recursos financeiros a entidade privada
Lei Ordinária 812/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: ratifica e homologa termo de convênio firmado com a LDA
Lei Ordinária 811/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 811/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: repassa recursos financeiros a entidade privada
Lei Ordinária 810/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/1993
Data da Publicação: 25/02/1993
Ementa: autoriza firmar convênio com a BENFAM
Lei Ordinária 808/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/1993
Data da Publicação: 24/02/1993
Ementa: fixa horário de expediente ao público pelo BESC agência de Romelândia
Lei Ordinária 809/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/1993
Data da Publicação: 24/02/1993
Ementa: cria escola pré escolar
Lei Ordinária 807/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/1993
Data da Publicação: 24/02/1993
Ementa: doa cimento para CTG ântonio Brum
Lei Ordinária 806-A/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 806-A/1993
Data da Publicação: 18/02/1993
Ementa: cria secretária municipal de promoção social
Lei Ordinária 805/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/1993
Data da Publicação: 13/01/1993
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a contribuir com a AMEOSC
Lei Ordinária 798/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/1992
Data da Publicação: 22/12/1992
Ementa: autoriza indenizar despesas com passageiros de ônibus
Lei Ordinária 801/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/1992
Data da Publicação: 22/12/1992
Ementa: fixa valor V.R(valor da referência)