Lei Ordinária 879/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 879/1993
Data da Publicação: 18/10/1993
Ementa: dispõe sobre incentivo a agropecuária
Lei Ordinária 877/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 877/1993
Data da Publicação: 13/10/1993
Ementa: autoriza a repassar recursos financeiros ou material a comunidade católica e são cristovão
Lei Ordinária 871/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 871/1993
Data da Publicação: 14/09/1993
Ementa: reajusta a tabela de vencimento do funcionários públicos municipais
Lei Ordinária 870/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/1993
Data da Publicação: 13/09/1993
Ementa: autoriza pagar ônibus a APAE
Lei Ordinária 867/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/1993
Data da Publicação: 08/09/1993
Ementa: autoriza pagar combustível para fisioterapeuta da APAE até o final do mês de dezembro de 1993
Lei Ordinária 868/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/1993
Data da Publicação: 08/09/1993
Ementa: autoriza pagar ônibus para clube de idosos e clube de mães do interior deste municipio
Lei Ordinária 869/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/1993
Data da Publicação: 08/09/1993
Ementa: autoriza pagar combustível e hospedagem
Lei Ordinária 866/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/1993
Data da Publicação: 19/08/1993
Ementa: fixa vencimento do engenheiro Agrônomo para o mês de julho/93
Lei Ordinária 865/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 865/1993
Data da Publicação: 19/08/1993
Ementa: autoriza a assinatura de convênio com o governo do estado de santa catarina através da empresa de pesquisa Agropecuária e difusão de tecnologia de santa catarina S/A-EPAGRI
Lei Ordinária 862/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 862/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: autoriza ceder por empréstimo prédio do albergue
Lei Ordinária 861/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 861/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a pagar aluguel mensalmente para novo local da câmara de vereadores de Romelândia
Lei Ordinária 863/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 863/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: autoriza pagar combustível
Lei Ordinária 864/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/1993
Data da Publicação: 16/08/1993
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a reajustar os vencimentos dos funcionários públicos municipais
Lei Ordinária 859/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 859/1993
Data da Publicação: 09/08/1993
Ementa: repassa recursos financeiros ao colégio CNEC
Lei Ordinária 860/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 860/1993
Data da Publicação: 09/08/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal firmar convênio com o ciência laboratório médico pediátrico
Lei Ordinária 858/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 858/1993
Data da Publicação: 09/08/1993
Ementa: ficam oficialmente criadas as creches e prés
Lei Ordinária 857/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/1993
Data da Publicação: 06/08/1993
Ementa: repassa óleo diesel a policia militar de Romelândia
Lei Ordinária 841/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: autoriza pagar despesa com plebiscito Nacional
Lei Ordinária 840/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: autoriza pagar despesa de exercício anterior
Lei Ordinária 844/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 844/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: autoriza pagar despesas de conservação da viatura da polícia Militar