Lei Ordinária 843/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: autoriza custear despesas com a realização do 4º FECAR
Lei Ordinária 842/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: revoga lei municipal nº 836/93
Lei Ordinária 845/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 845/1993
Data da Publicação: 17/06/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal firmar convênio entre municípios
Lei Ordinária 839/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/1993
Data da Publicação: 16/06/1993
Ementa: dispõe sobre organização do quadro de pessoal da secretaria da câmara de vereadores de Romelândia s.c
Lei Ordinária 837/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/1993
Data da Publicação: 08/06/1993
Ementa: regulamenta o fornecimento de alvará de licença para taxi
Lei Ordinária 838/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/1993
Data da Publicação: 08/06/1993
Ementa: delimita a extensão do perímetro urbano de sede Rosário município de Romelândia
Lei Ordinária 836/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/1993
Data da Publicação: 07/06/1993
Ementa: altera artigo 3º da lei municipal nº 698/92
Lei Ordinária 847/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/1993
Data da Publicação: 07/06/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a ausentar-se do País
Lei Ordinária 854/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/1993
Data da Publicação: 07/06/1993
Ementa: autoriza abrir crédito suplementar
Lei Ordinária 849/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: reajusta a tabela do salário base
Lei Ordinária 851/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: autoriza firmar convênio com o ministério da educação
Lei Ordinária 848/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 848/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: autoriza repassar recursos financeiros a escola Agrotécnica Federal de Concórdia s.c
Lei Ordinária 850/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 850/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal a efetuar troca-troca
Lei Ordinária 852/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: autoriza ceder funcionário municipal á exatoria local
Lei Ordinária 853/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/1993
Data da Publicação: 06/06/1993
Ementa: cria incentivo para instalação de industrias
Lei Ordinária 846/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 846/1993
Data da Publicação: 05/06/1993
Ementa: doa materiais para construção de cancha de bocha em sede ouro
Lei Ordinária 835/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/1993
Data da Publicação: 01/05/1993
Ementa: autoriza pagar despesa com ônibus
Lei Ordinária 833/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/1993
Data da Publicação: 24/04/1993
Ementa: autoriza fornecer alvará ambulante
Lei Ordinária 832/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/1993
Data da Publicação: 24/04/1993
Ementa: reajusta a tabela do salário base
Lei Ordinária 826/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/1993
Data da Publicação: 14/04/1993
Ementa: autoriza doar material esportivo