Lei Ordinária 831/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/1993
Data da Publicação: 12/04/1993
Ementa: autoriza alienar veículos
Lei Ordinária 830/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/1993
Data da Publicação: 11/04/1993
Ementa: versa sobre pagamento de combustível
Lei Ordinária 827/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/1993
Data da Publicação: 10/04/1993
Ementa: autoriza conceder auxilio financeiro
Lei Ordinária 829/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/1993
Data da Publicação: 10/04/1993
Ementa: doa material de construção
Lei Ordinária 828/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/1993
Data da Publicação: 10/04/1993
Ementa: denomina creches e pré-escolar
Lei Ordinária 824/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/1993
Data da Publicação: 05/04/1993
Ementa: autoriza alienar sucatas
Lei Ordinária 825/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/1993
Data da Publicação: 05/04/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal pagar despesas realizadas em 1992
Lei Ordinária 823/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/1993
Data da Publicação: 05/04/1993
Ementa: doa recursos financeiro a entidade privada
Lei Ordinária 822/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 822/1993
Data da Publicação: 22/03/1993
Ementa: reajusta a tabela de vencimento
Lei Ordinária 820/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/1993
Data da Publicação: 22/03/1993
Ementa: concede pensão mensal
Lei Ordinária 817/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 817/1993
Data da Publicação: 16/03/1993
Ementa: autoriza construir casa de moradia em um dos terrenos da quadra onde está o Hospital municipal de propriedade da prefeitura municipal
Lei Ordinária 816/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 816/1993
Data da Publicação: 16/03/1993
Ementa: autoriza o executivo municipal pagar despesa do exercício anterior
Lei Ordinária 819/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/1993
Data da Publicação: 16/03/1993
Ementa: repassa recursos financeiros a entidade privada
Lei Ordinária 818/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 818/1993
Data da Publicação: 16/03/1993
Ementa: autoriza alugar sala
Lei Ordinária 814/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 814/1993
Data da Publicação: 09/03/1993
Ementa: doa rede de água do interior do município ás comunidades
Lei Ordinária 815/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 815/1993
Data da Publicação: 03/03/1993
Ementa: autoriza transferir repetidora de TV de sede Rosário
Lei Ordinária 813/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 813/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: repassa recursos financeiros a entidade privada
Lei Ordinária 812/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 812/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: ratifica e homologa termo de convênio firmado com a LDA
Lei Ordinária 811/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 811/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: repassa recursos financeiros a entidade privada
Lei Ordinária 810/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 810/1993
Data da Publicação: 25/02/1993
Ementa: autoriza firmar convênio com a BENFAM