Lei Ordinária 808/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 808/1993
Data da Publicação: 24/02/1993
Ementa: fixa horário de expediente ao público pelo BESC agência de Romelândia
Lei Ordinária 809/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 809/1993
Data da Publicação: 24/02/1993
Ementa: cria escola pré escolar
Lei Ordinária 807/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 807/1993
Data da Publicação: 24/02/1993
Ementa: doa cimento para CTG ântonio Brum
Lei Ordinária 806-A/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 806-A/1993
Data da Publicação: 18/02/1993
Ementa: cria secretária municipal de promoção social
Lei Ordinária 805/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/1993
Data da Publicação: 13/01/1993
Ementa: autoriza o chefe do poder executivo municipal a contribuir com a AMEOSC
Lei Ordinária 798/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/1992
Data da Publicação: 22/12/1992
Ementa: autoriza indenizar despesas com passageiros de ônibus
Lei Ordinária 801/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/1992
Data da Publicação: 22/12/1992
Ementa: fixa valor V.R(valor da referência)
Lei Ordinária 803/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/1992
Data da Publicação: 22/12/1992
Ementa: institui a taxa de serviço de iluminação pública
Lei Ordinária 800/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/1992
Data da Publicação: 22/12/1992
Ementa: fixa valores da taxa de limpeza pública
Lei Ordinária 799/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/1992
Data da Publicação: 22/12/1992
Ementa: autoriza empenhar no exercício de 1993
Lei Ordinária 802/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/1992
Data da Publicação: 22/12/1992
Ementa: altera zombamento urbano para cobrança de IPTU
Lei Ordinária 795-A/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 795-A/1992
Data da Publicação: 16/12/1992
Ementa: dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos municipais
Lei Ordinária 796/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/1992
Data da Publicação: 16/12/1992
Ementa: doa recursos financeiros a entidade privada
Lei Orgânica 01/1990
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/1990
Data da Publicação: 05/04/1990
Ementa: LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
Decreto Executivo 2100/1997
Decreto Executivo
Número/Ano: 2100/1997
Data da Publicação: 01/07/1977
Ementa: revoga índice de vantagem horizontal pecuniária por merecimento dos servidores públicos que especifica