Legislação

PORTARIA Nº 11621/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11621/2024
Data da Publicação: 25/10/2024

Ementa: Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. ALCIONE JOSÉ SCARIOT, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de 1° Grau, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11619/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11619/2024
Data da Publicação: 14/10/2024

Ementa: Art. 1º- CONCEDER a Servidora Pública Municipal Sra. NILCE KOHLS, cargo de carreira de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de 3° Grau, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.

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PORTARIA N° 11620/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11620/2024
Data da Publicação: 14/10/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. NILCE KOHLS, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 11 de fevereiro de 2023 a 10 de fevereiro 2024.

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PORTARIA N° 11617/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11617/2024
Data da Publicação: 11/10/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 11 de outubro de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. PEDRO DE FARIAS, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11607/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA N° 11616/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11616/2024
Data da Publicação: 10/10/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 10 de outubro de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. JANE MAIRA JORIS, função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11602/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA N° 11615/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11615/2024
Data da Publicação: 09/10/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO, a Servidora Pública Municipal, Sra. JULIANA MELLA, cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL, 40 horas semanais, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.

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PORTARIA N° 11613/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11613/2024
Data da Publicação: 08/10/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir da data de 08 de outubro de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. JUREMA MARIA ISAIAS, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11601/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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PORTARIA N° 11614/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11614/2024
Data da Publicação: 08/10/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. CLARINDA FATIMA GRADE, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2022 a 01 de setembro de 2023.

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