PORTARIA Nº 11652/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11652/2024
Data da Publicação: 17/12/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. ADRIANO SOARES, cargo de VIGIA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 11647/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11647/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Transportes, Obras e Urbanismo, Srs. ADELAR VICENTE OTT, AIRTON PERONDI, ALDOIR CARTERI, ARGEU ZEFERINO DA SILVA, DELCIR BEILKE, ILVO LAWISCH, JOELCI JOSE DA SILVA, JOSÉ AGENOR OTT, JUNIOR LOLATO, JURANDOR DE SOUZA MACHADO, MAICO EVANDRO SCOPEL, PAULINO ARI FURTADO, PAULO CRESTANI, PAULO DE QUADROS LOPES, SERGIO LUIZ SCHMITT, SERGIO SASSETI, SIMONE BOSCAINI FRANCK, VALERIO INACIO MALLMANN e VILMAR KOHLS, a partir de 19/12/2024 à 17/01/2025.
PORTARIA Nº 11648/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11648/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, aos Servidores Públicos Municipais da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Srs. CLAUDIOMIRO RAIMUNDO PUHL, CINTHIA SOUZA DE OLIVEIRA, DANIEL ROQUE BUSA, DJONATHAN RICARDO MAIA, a partir de 19/12/2024 à 17/01/2025.
PORTARIA Nº 11649/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11649/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. INES BARBOSA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 11 de fevereiro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024
PORTARIA Nº 11650
Portaria Executiva
Número/Ano: 11650/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, as Servidoras Públicas Municipais da Secretaria de Saúde, Sras. ANA CLAUDIA SIMOES PERONDI, LOVANE CRISTINA PIRES, VANDERLEIA ALVES TOLLEDO DE OLIVEIRA a partir de 19/12/2024 à 17/01/2025.
PORTARIA Nº 11646/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11646/2024
Data da Publicação: 11/12/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMANESCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. DARCI DUMKE, função de COORDENADOR DO CRAS, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11583/2024.
LEI Nº 2.697/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2697/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: RATIFICA 1ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMERIOS - CISAMERIOS/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.698/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2698/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.699/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2699/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTR AS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.700/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2700/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: INSTITUI NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.419 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.701/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2701/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ATRAVÉS DA INCLUSÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.702/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2702/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: INCLUI AÇÕES DE GOVERNO NO PLANO PLURIANUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.703/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2703/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.704/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2704/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA (SC), PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
LEI Nº 2.705/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2706/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA - SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.706/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2706/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: ALTERA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.707/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2707/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.708/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2708/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.933/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4933/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.934/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 4934/2024
Data da Publicação: 10/12/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.