Legislação



PORTARIA N° 11607/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11607/2024
Data da Publicação: 02/10/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. PEDRO DE FARIAS, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 14 de julho de 2023 a 13 de julho de 2024.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11608/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11608/2024
Data da Publicação: 02/10/2024

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. IVANDRO ROBERTO MORAS, função de SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11425/2024.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11609/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11609/2024
Data da Publicação: 02/10/2024

Ementa: Art. 1º - Designar o Servidor Público Municipal, Sr. PAULINO ARI FURTADO, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES, OBRAS, E URBANISMO, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE de Romelândia-SC, enquanto o servidor IVANDRO ROBERTO MORAS estiver de férias.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11610/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11610/2024
Data da Publicação: 02/10/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 04 de outubro de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. DANIEL MAZON, cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11596/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11604/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11604/2024
Data da Publicação: 30/09/2024

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. ALINE GEHRKE PESSOTTO, cargo de ENFERMEIRA, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE de Romelândia/SC, enquanto a servidora JANE MAIRA JORIS estiver de férias.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11605/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11605/2024
Data da Publicação: 30/09/2024

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. EMILY LUISA BELUSSO, função de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO II, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO de Romelândia/SC, enquanto a servidora JUREMA MARIA ISAIAS estiver de férias.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11606/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11606/2024
Data da Publicação: 30/09/2024

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. SIMONE CECCHELERO, cargo de FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11403/2024.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11602/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11602/2024
Data da Publicação: 27/09/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. JANE MAIRA JORIS, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 04 de janeiro de 2023 a 03 de janeiro de 2024.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11603/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11603/2024
Data da Publicação: 27/09/2024

Ementa: Art. 1º- Considera ESTÁVEL o Servidor Público Municipal, Sr. MICHELL HENRIQUE DA SILVA SPAGNOL, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DO CRAS, 40/HRS SEMANAIS, admitido por concurso público em 14/09/2020, tendo em vista a aprovação nas avaliações do estágio probatório, a partir desta data.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11601/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11601/2024
Data da Publicação: 25/09/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. JUREMA MARIA ISAIAS, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 04 de janeiro de 2022 a 03 de janeiro de 2023.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11600/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11600/2024
Data da Publicação: 20/09/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 24 de setembro de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRIELI ROTAVA, cargo de PROCURADOR DO MUNICIPIO, 30 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11587/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

Saiba Mais

PORTARIA Nº 11598/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11598/2024
Data da Publicação: 16/09/2024

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. ALINE GEHRKE PESSOTTO, cargo de ENFERMEIRA, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE de Romelândia/SC

Saiba Mais

PORTARIA N° 11599/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11599/2024
Data da Publicação: 16/09/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 16 de setembro de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. EDUARDA FURTADO, cargo de PSICOLOGO, 20 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11586/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11597/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11597/2024
Data da Publicação: 13/09/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, devido Aposentadoria por Idade, o Servidor Público Municipal Sr. VALMOR GIOTTO, cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, 40 horas semanais, a partir de 12 de setembro de 2024.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11595/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11595/2024
Data da Publicação: 11/09/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. MAILA FERNANDA DA SILVA, para exercer o cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, 20 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 001/2023, a partir desta data.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11596/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11596/2024
Data da Publicação: 11/09/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. DANIEL MAZON, cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 16 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11591/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11591/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. MAILA FERNANDA DA SILVA, para exercer o cargo de FARMACEUTICO BIOQUIMICO, 20 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 001/2023, a partir desta data.

Saiba Mais

PORTARIA N° 11592/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11592/2024
Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: Art. 1º- Considera ESTÁVEIS os Servidores Públicos Municipais, Srs. LEANDRO MURARI e ALCIONE JOSE SCARIOT, conforme aprovação em estágio probatório, a partir desta data.

Saiba Mais