PORTARIA N° 11593/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11593/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. LEANDRO MURARI, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de 1° e 2° Grau, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.
PORTARIA N° 11594/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11594/2024
Data da Publicação: 09/09/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal Sr. LEANDRO ANTONIO CANOVA, cargo de AGENTE COMUNITÁRIO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de outubro de 2022 a 01 de outubro de 2023.
PORTARIA N° 11589/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11589/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. DANIEL MAZON, cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11395/2024.
PORTARIA N° 11590/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11590/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. JULINEI DELLAZARI, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de Especialização, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir de 05 de setembro de 2024.
DECRETO Nº 4.916/2024 De 28 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.916/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
DECRETO Nº 4.917/2024 De 02 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.917/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.918/2024 De 02 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.918/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.919/2024 De 02 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.919/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.920/2024 De 04 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.920/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.921/2024 De 05 de setembro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.921/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.694/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.694/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.695/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.695/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.696/2024 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.696/2024
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO VEÍCULO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
PORTARIA N° 11588/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11588/2024
Data da Publicação: 04/09/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 04 de setembro de 2024, da Servidora Pública Municipal, Sra. MARLEI DE ASSIS BORGHETI, cargo de AUXILIAR DE DENTISTA, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11584/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
PORTARIA N° 11587/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11587/2024
Data da Publicação: 28/08/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. ANDRIELI ROTAVA, cargo de PROCURADOR DO MUNICIPIO, 30 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 12 de novembro de 2022 a 11 de novembro de 2023.
PORTARIA N° 11586/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11586/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. EDUARDA FURTADO, cargo de PSICOLOGA, 20 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 23 de março de 2023 a 22 de março de 2024.
DECRETO N° 4.907/2024 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.907/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.908/2024 De 14 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.908/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.909/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.909/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.910/2024 De 15 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.910/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.