DECRETO Nº 4.911/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.911/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4.912/2024 De 22 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.912/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.913/2024 De 22 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.913/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 4.914/2024 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.914/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.915/2024 De 23 de agosto de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.915/2024
Data da Publicação: 26/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 11585/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11585/2024
Data da Publicação: 19/08/2024
Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra ANDRESSA LUDWIG, função de DIRETOR, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE de Romelândia/SC, enquanto a servidora JANE MAIRA JORIS estiver ausente.
PORTARIA N° 11584/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11584/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. MARLEI DE ASSIS BORGHETI, cargo de AUXILIAR DE DENTISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024.
PORTARIA N° 11582/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11582/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. LUCIMAR LUIZ FERRARI, cargo de CONTADOR, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11569/2024.
PORTARIA N° 11583/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 11583/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 12 de agosto de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. DARCI DUMKE, cargo de COORDENADOR DO CRAS, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11576/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.
LEI Nº 2.684/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.684/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências.
LEI Nº 2.685/2024 DE 07 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.685/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: Dispõe sobre a contribuição financeira à associação de pais e amigos dos excepcionais – Apae de Romelândia e dá outras providências.
LEI Nº 2.686/2024 DE 14 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.686/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: Altera o plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, através da abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
LEI Nº 2.687/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.687/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: Altera o plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, através da abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
LEI Nº 2.688/2024 DE 21 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.688/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: Altera o plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, através da abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
LEI Nº 2.689/2024 DE 31 DE MAIO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.689/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: Altera o plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, através da abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
LEI Nº 2.690/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.690/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: Altera o plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual, através da abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
LEI Nº 2.691/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.691/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.692/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.692/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ROMELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2.693/2024 DE 10 DE JULHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.693/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.884/2024 De 31 de maio de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.884/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.