Legislação






PORTARIA N° 11585/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11585/2024
Data da Publicação: 19/08/2024

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra ANDRESSA LUDWIG, função de DIRETOR, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE de Romelândia/SC, enquanto a servidora JANE MAIRA JORIS estiver ausente.

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PORTARIA N° 11584/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11584/2024
Data da Publicação: 13/08/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. MARLEI DE ASSIS BORGHETI, cargo de AUXILIAR DE DENTISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2023 a 01 de fevereiro de 2024.

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PORTARIA N° 11582/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11582/2024
Data da Publicação: 12/08/2024

Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. LUCIMAR LUIZ FERRARI, cargo de CONTADOR, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11569/2024.

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PORTARIA N° 11583/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11583/2024
Data da Publicação: 12/08/2024

Ementa: Art. 1º - SUSPENDER FÉRIAS, a partir de 12 de agosto de 2024, do Servidor Público Municipal, Sr. DARCI DUMKE, cargo de COORDENADOR DO CRAS, 40 horas semanais, concedidas pela Portaria nº 11576/2024, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período oportuno de conveniência do Município.

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