DECRETO Nº 4.885/2024 De 04 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.885/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL (ETM) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.886/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.886/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE QUEM PODE DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.887/2024 De 06 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.887/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 4.888/2024 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.888/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.889/2024 De 13 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.889/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.890/2024 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.890/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE ÁREA E CONFRONTAÇÕES DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.891/2024 De 18 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.891/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.892/2024 De 20 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.892/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA MUNICIPAL (ETM) PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DE ROMELÂNDIA/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.893/2024 De 21 de junho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.893/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.894/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.894/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.895/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.895/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.896/2024 De 02 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.896/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.897/2024 De 02 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.897/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.898/2024 De 05 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.898/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.899/2024 De 08 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.899/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO JULGADORA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.900/2024 De 09 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.900/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: DESIGNA TESOUREIRO DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA.
DECRETO Nº 4.901/2024 De 10 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.901/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 4.902/2024 De 19 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.902/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ROMELÂNDIA (COMUIROM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 4.903/2024 De 17 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.903/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 4.904/2024 De 19 de julho de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 4.904/2024
Data da Publicação: 08/08/2024
Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE (CMDCA) DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.