PORTARIA N° 11589/2024

EMENTA

• Art. 1º- Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. DANIEL MAZON, cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11395/2024.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11589/2024

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º– Conceder FÉRIAS REMASCENTES ao Servidor Público Municipal, Sr. DANIEL MAZON, cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 11395/2024.

Art. 2º – O período de concessão será de 09 de setembro de 2024 a 18 de setembro de 2024.

            Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia, 06 de setembro de 2024.