PORTARIA N° 12205/2026

EMENTA

• Art. 1º Retificar a Portaria nº 12.194/2026, exclusivamente para correção de erro material quanto à nomenclatura jurídica do ato de provimento dos cargos públicos efetivos, de modo que:

Integra da Norma

PORTARIA Nº 12205/2026

RETIFICA A PORTARIA Nº 12.194/2026, PARA CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA NOMENCLATURA DO ATO DE PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º Retificar a Portaria nº 12.194/2026, exclusivamente para correção de erro material quanto à nomenclatura jurídica do ato de provimento dos cargos públicos efetivos, de modo que:

I – na ementa, onde se lê:

“CONTRATA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Leia-se:

“NOMEIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

II – no art. 1º, onde se lê:

“Contratar, a partir desta data, os Servidores Públicos Municipais Srs:

• SIMONE GRZEBIELUCKAS – Auxiliar de serviços gerais/40hrs semanais;
• GESSIANE TRENTIN – Psicóloga/20hrs semanais;
• JOSE JOÃO BORGHETI – Motorista/40hrs semanais;
• CLAUDIA FEIL – Professor educação infantil/20hrs semanais;
• ANDRESA CARLA BAGNARA – Professor educação infantil/20hrs semanais;
• ANDERSON NAILOR RODRIGUES – Professor ensino fundamental/20hrs semanais;
• MARCIANE PECH PESSETO – Professor ensino fundamental/20hrs semanais;
• ELISANDRO SCHLINDWEIN – Treinador desportivo/40hrs semanais;
• LUCINDA FORSTER – Vigia/40hrs semanais.’’

Leia-se:

“Nomear, a partir da data estabelecida na Portaria nº 12.194/2026, os seguintes servidores públicos municipais, aprovados em concurso público, para o provimento dos respectivos cargos públicos efetivos:

• SIMONE GRZEBIELUCKAS – Auxiliar de serviços gerais/40hrs semanais;
• GESSIANE TRENTIN – Psicóloga/20hrs semanais;
• JOSE JOÃO BORGHETI – Motorista/40hrs semanais;
• CLAUDIA FEIL – Professor educação infantil/20hrs semanais;
• ANDRESA CARLA BAGNARA – Professor educação infantil/20hrs semanais;
• ANDERSON NAILOR RODRIGUES – Professor ensino fundamental/20hrs semanais;
• MARCIANE PECH PESSETO – Professor ensino fundamental/20hrs semanais;
• ELISANDRO SCHLINDWEIN – Treinador desportivo/40hrs semanais;
• LUCINDA FORSTER – Vigia/40hrs semanais.’’

Art. 3º – Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições da Portaria nº 12.194/2026, inclusive quanto à data de produção de seus efeitos.

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia, 10 de julho de 2026.