PORTARIA Nº 11707/2025

EMENTA

• Art. 1º- Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JULIANA MELLA, cargo de carreira de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 40 horas semanais, para desempenhar a função de Diretora do Pré Escolar Reino da Alegria, Creche Pingo de Gente e Creche Jeitinho de Ser, percebendo FG (Função Gratificada) num percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do cargo, conforme art. 53 da Lei Complementar 005/2009, com seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2025.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11707/2025

DESIGNA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

Art. 1º- Designar a Servidora Pública Municipal Sra. JULIANA MELLA, cargo de carreira de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 40 horas semanais, para desempenhar a função de Diretora do Pré Escolar Reino da Alegria, Creche Pingo de Gente e Creche Jeitinho de Ser, percebendo FG (Função Gratificada) num percentual de 50% (cinquenta por cento) sobre o vencimento base do cargo, conforme art. 53 da Lei Complementar 005/2009, com seus efeitos a partir de 08 de janeiro de 2025.

Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º- Revogam-se as disposições em contrário

Romelândia, 08 de janeiro de 2025.

Juarez Furtado

Prefeito Municipal de Romelândia