PORTARIA Nº 11730/2025

EMENTA

• Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. SIDINEI DO NASCIMENTO, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de 1° Grau e de 2º Grau conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 11730/2025

CONCEDE ADICIONAL POR GRAU DE INSTRUÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

Art. 1º– CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. SIDINEI DO NASCIMENTO, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de 1° Grau e de 2º Grau conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.

Art. 2º– Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17/01/2025.

            Art. 3º– Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia, 20 de janeiro de 2025.