Edital n. 001/2023/CMDCA
Abre inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Romelândia – SC.
DADOS GERAIS
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Nº do Edital : 01/2023
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Modalidade : Chamamento Público
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Data da Abertura : 11/04/2023
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Local : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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SETOR RESPONSÁVEL : SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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ENTIDADE :
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Objeto : O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022e na Lei Municipal n. 2.331 de 15 de março de 2019, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC e dá outras providências.
EDITAL E AVISOS
Status da Licitação
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12/04/2023 -
Alterado Para Em andamento
