PORTARIA Nº 11741/2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 04/02/2025
EMENTA
- Art. 1º – Conceder LICENÇA PRÊMIO, a Servidora Pública Municipal, Sra. INES FATIMA PAULETTI ZAPPANI, cargo de PROFESSORA, 20 horas semanais, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 11741/2025
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELANDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder LICENÇA PRÊMIO, a Servidora Pública Municipal, Sra. INES FATIMA PAULETTI ZAPPANI, cargo de PROFESSORA, 20 horas semanais, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.
Art. 2º – O período de concessão será de 04 de fevereiro de 2025 a 05 de maio de 2025.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, a partir de 04/02/2025.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Romelândia, SC, 03 de fevereiro de 2025.
