002/2021 – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2021

 

A Secretaria Municipal de Educação de Romelândia, SC, torna pública, pelo presente, as normas da CHAMADA PÚBLICA para a contratação temporária de Professores para atuar no ano letivo 2021.

Considerando o amparo legal dado pelo inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal;

Considerando não haver disponibilidade de pessoal para contratação, tendo em vista que a escolha de aula foi efetivada no início de fevereiro seguindo o teste seletivo 01/2019 e 01/2020, bem como finalizada a chamada pública do Edital 01/2021 onde os classificados das vagas existentes da lista de classificação, optaram em não assumir sua vaga ou os demais já foram chamados, como no caso do Professor de Artes e Professor de Ensino Fundamental.

Considerando a necessidade emergencial e temporária, de nova contratação para andamento do ano letivo 2021, até a realização de novo teste seletivo ou concurso público.

RESOLVE

 Realizar CHAMADA PÚBLICA para vaga de Professor.

 

QUADRO I
Cargo/ Função	Nº Vagas	Vencimento 20h/sem	Carga Horária	Habilitação	Tipo de Prova
Professor de Educação Infantil	01	1.508,34	20h/sem	Ensino superior específico	Títulos e Tempo Experiência

 

1. DA INSCRIÇÃO

1.1 Os candidatos interessados deverão dirigir-se a Secretaria de Educação Romelândia SC, na Rua 12 de outubro, 242, bairro Centro, Romelândia, nos dias 05, 06, 07 de abril de 2021 das 8h às 11h30 e das 13h30min às 17h, para a entrega da INSCRIÇÃO.

1.2 Para realizar a inscrição, os candidatos interessados deverão entregar os seguintes documentos em envelope devidamente lacrado e rubricado pelo candidato com identificação da vaga pleiteada:

a) Ficha de inscrição preenchida (Anexo I);

b) Fotocópia de documento de identidade ou documento equivalente com foto emitido por órgão oficial (RG, CNH, Carteira Profissional);

c) Fotocópia do documento comprobatório da habilitação; (anexo II)

d) Comprovante de tempo de serviço (Anexo III deste edital);

 

2. DO PROCESSO DE ESCOLHA

2.1. A primeira fase, de caráter classificatório, constará da análise do currículo e do tempo de serviço na disciplina da vaga pleiteada.

2.2. Critérios para a escolha dos Professores:

a) Aos Professores habilitados com Curso de Licenciatura na área específica: ficará melhor classificado o profissional com maior grau acadêmico, respeitando sua formação na respectiva área de atuação conforme quadro de vagas;

b) AosProfessores não habilitados cursando a disciplina: ficará melhor classificado o profissional que estiver cursando em fase ou período mais avançado do curso em relação a vaga pretendida conforme quadro de vagas.

c) Profissionais não habilitados só serão chamados em suas vagas quando esgotado as tentativas de chamadas aos habilitados;

d) Documentos comprobatórios do Grau Acadêmico: Diploma ou Atestado de Frequência;

2.3. Havendo dois ou mais candidatos interessados na vaga com a mesma formação ou nível acadêmico, serão considerados os seguintes critérios de desempate:

a) Maior tempo de serviço específico na área, (municipal, estadual, federal ou privada) conforme quadro de vagas, da rede municipal de ensino mediante apresentação do respectivo comprovante (anexo II deste edital);

b) Maior idade.

2.4. Serão considerados os seguintes documentos para comprovação do tempo de serviço:

a) declaração emitida pelo setor competente do Departamento de Recursos Humanos das prefeituras, secretarias competentes e escolas;

b) cópia das páginas da Carteira de Trabalho que especifique a função e as datas inicial e final do serviço.

2.6. A segunda fase, de caráter classificatório e eliminatório, será a análise dos documentos entregues pelo candidato, e posteriormente a divulgação do resultado.

 

3. DO RESULTADO FINAL

3.1.O resultado final será divulgado no máximo de 3 (três) dias úteis após as inscrições.

3.2. A lista com o resultado final e o horário da escolha da vaga serão publicados no site da Prefeitura Municipal de Romelândia – SC (www.romelandia.sc.gov.br).

3.3 É de interesse e dever do candidato acompanhar as publicações para se fazer presente e escolher a vaga.

3.4 O não comparecimento do candidato a chamada na data e local conforme informe no site da prefeitura, caracterizará como desistência da vaga podendo chamar o próximo da lista de classificação.

3.5 Uma comissão avaliadora dos documentos apresentados pelos candidatos será constituída por três profissionais do Departamento Pedagógico da Secretaria de Educação.

3.6 Somente poderão escolher a vaga quem tiver em mãos o Diploma da graduação e ou atestado de freqüência na fase atual e o documento original de identidade com foto expedido por órgão público oficial (CNH ou Carteira Profissional).

 

4. DA VALIDADE

4.1 A presente Chamada Pública e as contratações derivadas desta terão validade por tempo determinado, até que o Município realize novo processo seletivo para o preenchimento das vagas abertas.

 

 

 

Romelândia/SC, 01 de abril de 2021.

 

 

Elisandro Shlindwein

Secretário Municipal de Educação

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

DADOS PESSOAIS

NOME COMPLETO:
RG:	CPF:
ENDEREÇO:
EMAIL:
TELEFONE:
CARGO:
FORMAÇÃO:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II

TÍTULOS

 

DESCRIÇÃO DO TÍTULO (Graduação e ou Pós Graduação)	CARGA HORÁRIA	ESPAÇO RESERVADO PARA COMISSÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III

 

TEMPO DE SERVIÇO

INSTITUIÇÃO	PERÍODO
TOTALIZANDO:

 

OBS.:EM ANEXO DEVE CONTER A DECLARAÇÃO ASSINADA E CARIMBADA PELA(S) INSTITUIÇÃO(ÕES).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO IV

2ª CHAMADA PÚBLICA 2021

QUADRO DE CARGOS, VAGAS E HABILITAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA

 

QUADRO I
Cargo/ Função	Nº Vagas	Vencimento 20h/sem	Carga Horária	Habilitação	Tipo de Prova
Professor de Educação Infantil	01	1.508,34	20h/sem	Ensino superior específico	Títulos e Tempo Experiência