PORTARIA N° 12274/2026

EMENTA

• Art. 1º – Conceder LICENÇA PRÊMIO, a Servidora Pública Municipal, Sra. MARCIA NUNES DA SILVA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, referente período aquisitivo de 01 de março de 2016 a 18 de junho de 2021, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 12274/2026

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELANDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

RESOLVE:

            Art. 1º – Conceder LICENÇA PRÊMIO, a Servidora Pública Municipal, Sra. MARCIA NUNES DA SILVA, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, referente período aquisitivo de 01 de março de 2016 a 18 de junho de 2021, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.

Art. 2º – O período de concessão será de 08 de outubro de 2026 a 05 de janeiro de 2027.

            Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 08/10/2026.

            Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

Romelândia, 07 de outubro de 2026.