PORTARIA Nº 11723/2025
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2025
Data da Publicação: 15/01/2025
EMENTA
- Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. JORGE JULIANO PROVIN, para exercer a função de PROCURADOR GERAL, conforme Lei Complementar nº 02/2016, de 19 de agosto de 2016, e inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, a partir de 16 de janeiro de 2025.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 11723/2025
CONTRATA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,
RESOLVE:
Art. 1º – Contratar o Servidor Público Municipal, Sr. JORGE JULIANO PROVIN, para exercer a função de PROCURADOR GERAL, conforme Lei Complementar nº 02/2016, de 19 de agosto de 2016, e inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, a partir de 16 de janeiro de 2025.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 16/01/2025.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Romelândia, 15 de janeiro de 2025.
