23 de dezembro de 2024
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Legislação

PORTARIA Nº 11628/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11628/2024
Data da Publicação: 07/11/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. ANA PAULA SCHLICKMANN GIOTTO, cargo de CHEFE DE SETOR, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 12 de setembro de 2023 a 11 de setembro de 2024.

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PORTARIA Nº 11629/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11629/2024
Data da Publicação: 07/11/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. KATIUZA APARECIDA DOS SANTOS, cargo de ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, 30 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 16 de novembro de 2022 a 15 de novembro de 2023.

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PORTARIA Nº 11627/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11627/2024
Data da Publicação: 06/11/2024

Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal, Sra. LUANA EDUARDA VERZA PICCINI, para exercer o cargo de PROFESSOR DE INGLES, 20 horas semanais, conforme aprovação em Processo Seletivo 001/2024, a partir de 07 de novembro de 2024.

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PORTARIA Nº 11625/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11625/2024
Data da Publicação: 05/11/2024

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra ANDRESSA LUDWIG, função de DIRETOR, sem ônus, para responder pela SECRETARIA DE SAÚDE de Romelândia/SC, enquanto a servidora JANE MAIRA JORIS estiver ausente.

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DECRETO Nº 4.930/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 4.930/2024
Data da Publicação: 05/11/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA – SC, SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 4.931/2024
Decreto Executivo

Número/Ano: 4.931/2024
Data da Publicação: 05/11/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA – SC, SOBRE A ESCOLHA DE DIRETOR/A ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 11626/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11626/2024
Data da Publicação: 05/11/2024

Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal Sr. ERONI BECKER, cargo de OPERADOR DE MAQUINAS, 40 horas semanais, a partir desta data.

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PORTARIA Nº 11624/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11624/2024
Data da Publicação: 04/11/2024

Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Pública Municipal, Sra. VALQUIRIA GIOTTO GENZ, cargo de Recepcionista, sem ônus, para responder pelo Departamento de Recursos Humanos de Romelândia/SC

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PORTARIA N° 11622/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11622/2024
Data da Publicação: 28/10/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal Sra. FABIANI CAMARGO DA SILVA, cargo de NUTRICIONISTA NASF, 20 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024.

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PORTARIA N° 11623/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11623/2024
Data da Publicação: 28/10/2024

Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO, a Servidora Pública Municipal, Sra. ADRIANA KOCH, cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM, 40 horas semanais, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.

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PORTARIA Nº 11621/2024
Portaria Executiva

Número/Ano: 11621/2024
Data da Publicação: 25/10/2024

Ementa: Art. 1º- CONCEDER ao Servidor Público Municipal Sr. ALCIONE JOSÉ SCARIOT, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, Adicional de Grau de Instrução para nível de 1° Grau, conforme prevê a Lei Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009, em seu artigo 103, a partir desta data.

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