PORTARIA N° 12208/2026
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 13/07/2026
EMENTA
- Art. 1º Conceder FÉRIAS REMANESCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. JUREMA MARIA ISAIAS, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 12141/2026.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 12208/2026
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JUAREZ FURTADO, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder FÉRIAS REMANESCENTES a Servidora Pública Municipal, Sra. JUREMA MARIA ISAIAS, função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município, conforme portaria nº 12141/2026.
Art. 2º O período de concessão será de 13 de julho de 2026 a 20 de julho de 2026.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Romelândia, 13 de julho de 2026.
